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Luz, Thaíze Ferreira da
(Ed. da FURG, 2007)
Estudo das idéias em torno de Direito e Constitucionalismo expressas pelo
advogado e político federalista Wenceslau Escobar. O autor desenvolveu
ampla obra de crítica ao castilhismo-borgismo, tendo na Constituição de
julho ...
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Ribeiro, Bernard Constantino
(2018)
O presente trabalho discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos outros meios ...
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Caporlingua, Vanessa Hernandez; Costa, César Augusto Soares da
(2013)
Este artigo trata de um relato de experiência do minicurso Direito e Educação Ambiental: horizontes interdisciplinares, ministrado no VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental ocorrido na cidade de Salvador, Estado da ...
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Marques, Clarice Gonçalves Pires
(FURG, 2015)
A presente dissertação tem como tema de investigação ―Direito e Feminilidades: o
discurso jurídico colonial e decolonial em face da Lei do Feminicídio. Para tanto,
essa temática foi delimitada através da investigação ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Colaço, Thais Luzia
(2011)
Este artigo trata da necessidade de reconhecimento da identidade de grupos
culturalmente diferenciados, as chamadas comunidades tradicionais ou locais no Brasil. Define comunidades tradicionais-locais, a sua relação com ...
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Stolz, Sheila; Pazinato, Liane Francisca Hüning; Silva, Luisa Pinto da; Al-Alam, Caroline Ledesma
(Ed. da Furg, 2023)
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Cabral Júnior, Luciano Roberto Gulart
(FURG, 2017)
A situação de rua é uma realidade brasileira. Reflexo de uma sociedade excludente e desigual, fomentada pelo sistema socioeconômico capitalista, um contingente cada vez maior de pessoas está desabrigado e sobrevivendo ...
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Schwarzbach, Lize Anne
(2016)
O objetivo deste trabalho é desenvolver uma crítica acerca da atuação do Estado brasileiro na prestação dos serviços públicos, frente às necessidades básicas e essenciais de saúde da população, levando-se em conta o momento ...
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Saraiva, Bruno Cozza; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2013)
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da fundamentalidade constitucional do Meio Ambiente, sustentado, necessariamente, sob a égide da hermenêutica do Art. 225 da Constituição da República Federativa ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo [34]; Madeira, Sérgio Danilo
(2021)
O presente trabalho visa apresentar reflexões sobre o direito à saúde no Brasil, traçando alguns apontamentos sobre o sistema Único de Saúde (SUS) e sua importância para promover a dignidade humana. apresenta-se uma crítica ...
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Silva, João Carlos Jarochinski; Velásquez, Militza Pérez
(Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2021-11-19)
Este artigo visa analisar as atuais normas que regem as categorias de imigração de refugiados e residentes temporários no Brasil, com o objetivo de avaliar sua abrangência, aplicabilidade e eficácia no tratamento da ...
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Oliboni, Luiza Maria
(EDGRAF, 2010)
A sociedade sofreu modificações profundas nas últimas décadas. Assiste-se,
atualmente, ao advento da sociedade pós-industrial, a qual possui características
diversas e até mesmo antagônicas às da sociedade industrial. O ...
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Ferreira, Rafael Fonseca; Freire, Simone Grohs
(2011)
Trata-se de um trabalho que tem por intuito, diante de um cenário de jurisdição internacional exercido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trazer ao debate a possibilidade de desenvolvimento da proposta de uma ...
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Gonçalves Junior, Abel Gabriel
(FURG, 2016)
A saúde indígena revela um complexo cenário demográfico e epidemiológico, que
em suma traduz o processo histórico de exclusão social desses povos. Assim, a
presente dissertação tem como objetivo demonstrar qual o tratamento ...
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Oliveira, Juliana Gonçalves de
(FURG, 2018)
Com esta dissertação busca-se analisar a possibilidade de utilização da solidariedade jurídico-normativa como uma proposta para a intervenção do Poder Judiciário na aplicação do Direito Social à saúde. Direcionando-se pela ...
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Rodrigues, Saulo Tarso; Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
(EDGRAF, 2015)
No contexto do constitucionalismo latino-americano,
notadamente em seu terceiro ciclo, o bem viver é uma referência
importante para promover uma leitura de indivisão e de
equilíbrio, de modo que a proteção da natureza ...
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Marques, Carlos Alexandre Michaello; Marques, Clarice Gonçalves Pires
(2011)
O presente estudo visa destacar como o Direito Urbanístico contribui para o
desafio da gestão ambiental sustentável no município. Aborda a progressão da questão urbanística no texto constitucional através do tempo. Analisa ...
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Cordeiro, Thiago Queiroz Ferreira
(2016)
Este projeto apresenta uma proposta qualitativa de estudo, visando construir um espaço de análise interpretativo das políticas de drogas no Brasil, em especial a lei de drogas vigente (lei n° 11.343/06), e a forma que vem ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Pierre, Philippe
(EDGRAF, 2013)
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Reis, Priscila Camargo; Rodrigues, Victor Hugo Guimarães
(2013)
Enquanto movimento contra-cultural do século XXI, o Abolicionismo Animal vem, como o movimento ambientalista de outrora, anunciando novos modos de estar-no-mundo e outra forma de relação sociedade-natureza, sendo os animais ...