O trabalho pretende demonstrar a institucionalização da proteção da propriedade intelectual na universidade pública brasileira diante do tratamento político e jurídico dispensado à busca pela inovação no país. Isso pois, ...

O presente trabalho pretende analisar as causas da persistência da prática da tortura na dinâmica policial-prisional brasileira, assim como as consequências desta na medida em que viola princípios fundamentais dos Direitos ...

A Constituição Federal (1988) e posteriormente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, estabeleceram direitos materiais à infância e juventude, dispondo a convivência familiar e comunitária como um direito ...

O presente artigo objetiva apresentar a arquitetura do Serviço de Assistência a Menores - SAM, criado em 1941 pelo governo federal para sistematizar, fiscalizar, regulamentar as verbas orçamentárias destinadas à Assistência ...

Diante da realidade na qual vivemos, marcada por negacionismos e discursos de ódio, propomos neste estudo refletir direcionadas/o com o questionamento: a construção de estereótipos ocasiona a exclusão nos espaços escolares ...

As instituições de acolhimento são espaços protetivos para crianças e adolescentes emsituação de risco. O acolhimento institucional é um fenômeno social e histórico que deve ser compreendido contextualmente para poder gerar ...

As instituições de acolhimento são espaços protetivos para crianças e adolescentes em situação de risco. O acolhimento institucional é um fenômeno social e histórico que deve ser compreendido contextualmente para poder ...

A Lei 12.850/2013, mais conhecida como a Lei das Organizações Criminosas, trouxe um grande avanço na área do Direito Penal e do Direito Processual Penal brasileiro. A Lei ainda é carente de análises aprofundadas por parte ...

A Lei 12.850/2013, mais conhecida como a Lei das Organizações Criminosas, trouxe um grande avanço na área do Direito Penal e do Direito Processual Penal brasileiro. A Lei ainda é carente de análises aprofundadas por ...

O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “O Instituto da Desaposentação e o Sistema Previdenciário Brasileiro”, compõe-se de ...

Muito antes da promulgação de nossa prolixa, social e democrática Constituição Federal de 1988, o conceito de família vinha sofrendo diversas incrementações e modificações. Social e juridicamente passou-se a aceitar ...

Após a proclamação da República, o Brasil enfrentou o desafio de constituição da sua nacionalidade, a qual vinha ameaçada pela formação dos quistos étnicos, resultantes do processo de imigração iniciado na primeira ...

RESUMO A adoção é um ato deliberativo, através do qual uma pessoa acolhe em sua família, na condição de filho, outra inicialmente estranha ao seio familiar. O instituto está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ...

A fim de identificar anormalidades precoces no diabetes mellitus não dependente de insulina (NIDDM), determinamos as concentrações de insulina (usando um ensaio que não apresenta reação cruzada com a pró-insulina) e ...

We obtain through a Matrix Product Ansatz the exact solution of the most general inhomogeneous spin chain with nearest neighbor interaction and with U(1)2 and U(1)3 symmetries. These models are related to the one loop ...

Neste artigo, apresentamos uma reflexão sobre a integração das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) na formação docente em Educação Ambiental e quais são as posturas requeridas do professor no processo educativo ...

O presente trabalho tem por finalidade a aplicação, em zona costeira, da metodologia proposta por Valente (1999) para a integração de dados do meio físico através de geoprocessamento, visando a estimativa de unidades ...

O aumento mundial do consumo de petróleo e seus derivados incentivaram a descoberta e exploração de novos campos petrolíferos, sendo os mesmos responsáveis pelo aumento da produção e transporte marítimo dos produtos, ...

A integração latino-americana constitui um processo histórico já secular, desde as primeiras idéias pan-americanistas, passando por vários projetos integracionistas, até culminar com a formação do Mercado Comum do Sul. ...