O presente trabalho possui como escopo analisar a judicialização de um direito fundamental tão importante, qual seja, a saúde. Bem como, a forma banalizada que é invocado o princípio da reserva do possível, priorizando ...

Objetivo: descrever e analisar registros do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) quanto às características das ações relacionadas ao SUS e conhecer os resultados dessas ações para os anos de 2014, 2015 e ...

O direito à saúde é consagrado em nossa Carta Magna como um direito fundamental social. Todavia, tem-se verificado, em nosso país, o aumento da judicialização do direito à saúde, ou seja, o acesso, pelo paciente, ...

O direito à saúde é consagrado em nossa Carta Magna como um direito fundamental social. Todavia, tem-se verificado, em nosso país, o aumento da judicialização do direito à saúde, ou seja, o acesso, pelo paciente, para ...

O artigo discute questões relativas aos sistemas processuais penais, a partir de uma aproximação entre o juiz e o historiador, em que são problematizadas questões como a verdade no processo penal, a gestão da prova e as ...

Este trabalho pretende apontar os limites dos Juizados Especiais Federais, criados pela Lei nº 10.259/01, justamente para aproximar a Justiça Federal da população e conceder aos jurisdicionados uma rápida entrega dos ...

A presente pesquisa se realizou na E.M.E.F. Sant’Ana, localizada no bairro América, na cidade de Rio Grande, RS, e objetivou, primeiramente, verificar se as crianças desta comunidade, com idades entre seis e doze anos, ...

O objetivo deste artigo é tentar explorar algumas razões que explicariam a inatualidadeda obra do historiador francês Jules Michelet. Nossa hipótese é de que, pelo menos em parte, essa trava associa-se à maneira como os ...

Esta pesquisa tem como tema a análise da questão do mal na obra A maçã no escuro (1961), incluindo o apoio transversal e isotópico da análise de Água viva (1973), de Clarice Lispector, referente tanto ao conceito e à ...

A proposta da presente pesquisa de monografia tem como objetivo a análise acerca dos principais aspectos jurídicos relacionados à propositura de ações regressivas intentadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social - ...

O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da eficácia do Direito Fundamental à Saúde da criança, do adolescente e da coletividade, inter-relacionando o Social e o Ambiental com vistas a materializar a ...

O presente trabalho tem como proposta fundamental demonstrar a importância do instrumento Termo de Ajustamento de Conduta na tutela do ar atmosférico por meio da análise da atuação extrajudicial da Primeira Promotoria de ...

Neste artigo, propomo-nos a analisar percepções sobre a virtude da justiça feitas por dois homens medievais: o rei Alfonso X (1221-1284), em sua obra Las siete partidas, e o historiador Ibn Khaldun (1332- 1406), ...

Os elevados valores despendidos com a tramitação dos processos judiciais atualmente, seja com o pagamento das taxas judiciárias, dos emolumentos e custas ou mesmo dos honorários advocatícios e periciais, aliados ao ...

A realidade processual cível ainda está veementemente atrelada à ideologia racionalista, a qual se funda na forma, na técnica e na certeza. Ocorre que esse paradigma racionalista acaba legitimando o poder do polo ...

O Direito da Infância e do Adolescente evoluiu consideravelmente durante os dois últimos séculos. Partiu-se de uma perspectiva em que os “menores” não possuíam direitos e eram considerados “coisas” para, atualmente, ...