Bioética nas pesquisas com crianças e adolescentes em situação de risco: dilemas sobre o consentimento e a confidencialidade

Abstract

Este trabalho analisa os princípios da Bioética aplicados aos dilemas encontrados nas pesquisas com crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. É apresentada, primeiramente, uma discussão sobre princípios gerais da Bioética aplicados às pesquisas na área da saúde com seres humanos. Posteriormente, discute-se a pesquisa e intervenção com crianças e adolescentes em situação de risco, a fim de enfatizar dilemas e conflitos que os profissionais podem enfrentar quando trabalham com estas populações. São analisadas situações em que não se tem condições de obter o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos familiares de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, como aqueles em situação de rua ou vítimas de abuso físico e sexual, em que os pais ou responsáveis não cumprem efetivamente a função de protetores. É ainda discutida a necessidade de manutenção ou quebra da confidencialidade quando as informações obtidas durante a realização da pesquisa desvelam o risco aos quais estão expostos os participantes. Assim, pretende-se que estas discussões possibilitem a reflexão sobre a prática do pesquisador diante de novos dilemas e temas de pesquisa em saúde. A Bioética é apresentada como uma área capaz de oferecer simultaneamente proteção aos participantes e segurança aos pesquisadores que trabalham com populações em situação de risco.

This paper analyzes the Bioethics principles applied to the dilemmas found in the researches with children and adolescents at personal and social risk.Firstly, it is presented a discussion about the general Bioethics principles applied to health-related researches with human subjects. The discussion specifies issues on research and intervention with children and adolescents at risk in order to emphasize dilemmas and conflicts faced by professionals. They are analyzed situations in which it is not possible to obtain the Informed Consent from participants’ relatives. It may occurs in cases of children in street situation and children who are victims of physical and sexual abuse, whose parents do not accomplish the protective function. It is also analyzed the need of maintaining or not the confidentiality when the research information reveals some risk to the participants. It is intended that these questions raise new discussions on the researcher’s practice about new dilemmas and research themes in health. Bioethics is presented as an area that offers protection to the participants as well as confidence to the researchers that work with at-risk populations.