Gestão integrada de bacias hidrográficas e zonas costeiras no Brasil: implicações para a região hidrográfica Amazônica

Abstract

As bacias hidrográficas exorréicas estão conectadas à zona costeira por fluxos hidrológicos como água, sedimento, matéria orgânica e inorgânica, e espécies biológicas que, em parte, condicionam a dinâmica do ambiente marinho adjacente. Diversas atividades humanas desestabilizam a integridade dos ecossistemas costeiros e colocam em risco a provisão dos bens e serviços proporcionados por estes sistemas. A necessidade de abordagens integradas de gestão do contínuo flúviomarinho tem sido reconhecida em diversos fóruns e programas internacionais de conservação e de desenvolvimento sustentável. No Brasil, a Câmara Técnica de Integração da Gestão de Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira – CTCOST do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH tem fomentado a integração dos instrumentos de gestão destas duas políticas. A premissa básica é considerar o gradiente flúvio-marinho como interconexão entre o continente e o oceano, com o sistema estuarino funcionado como unidade de interface da gestão integrada. O maior desafio para gestão integrada é delimitar o sistema estuarino que apresenta limites difusos quanto aos gradientes de salinidade e parâmetros correlacionados. Os problemas de delimitação do sistema estuarino parecem ser intangíveis para sistemas de drenagem de grande porte. No entanto, o desenvolvimento de programas de pesquisa oceanográfica na interface continente-oceano dos sistemas de grande porte, como a bacia hidrográfica Amazônica, possibilita uma compreensão mínima sobre a dinâmica destes sistemas. Já para as pequenas bacias costeiras a falta de informações pretéritas demanda o desenvolvimento de levantamentos em campo e aplicação de métodos indiretos (i.e., sensoriamento remoto) para estimativa da pluma estuarina.

Exoreic river basins are connected to the coastal zone through hydrologic flows such as water, sediments, organic matter, biological species, which in part, act as drivers of the dynamics of the adjacent marine environment. Several human activities unbalance the health of coastal ecosystems threatening the provision capacity of coastal ecosystem goods and services. The need of integrated approaches for environmental management of the fluvial-marine continuum has been taken in account in the international agenda for conservation and sustainable development. In Brazil, the Technical Chamber for the Integrated Management of River Basin and Coastal Zone – CTCOST of the National Council for Water Resources has been promoting the integration of management tools of the water resources and coastal resources policies. The fundamental principle is to take in account the fluvial-marine continuum as the interconnection between the continent and ocean, with estuarine systems considered as the interface for the integrated management. The major challenge for the integrated management approach is to delimitate the estuarine system, which works through fuzzy boundaries of salinity and other associated variables. Delimitation problems seem to be more difficult for large drainage systems. However, the development of oceanographic research programs on the interface of land-ocean in large river basins, such as the Amazon River basin, provides the required comprehensive understanding of the dynamics of these systems. In contrast the lack of previous information requires the development of field surveys and application of indirect methods (i.e., remote sensing) for the study of the estuarine plume.