Gestão Costeira no Brasil. Estado atual e perspectivas

Abstract

Este trabalho consta de uma avaliação sinótica do estado e perspectivas da gestão costeira brasileira. É descrito o estado da zona costeira, onde se concentram as atividades antrópicas, determinando que aí seja produzida a maior parte das riquezas nacionais. Foram descritas a origem e a evolução da gestão costeira, seu marco legal e sua estrutura política e administrativa. A gestão costeira no Brasil atingiu um nível de sustentabilidade institucional e governamental. O Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro – GERCO é fator de convergência entre as principais políticas de meio ambiente e zona costeira (Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA e a Política Nacional para os Recursos do Mar – PNRM). A implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC tem avançado de forma inconstante e desigual na costa brasileira, devido às diferenças institucionais dificultando sua completa implementação. É necessária uma interação e o estabelecimento de parcerias entre os órgãos de gestão e instituições de produção de conhecimento como as universidades e institutos de pesquisa. O gerenciamento costeiro integrado é uma atividade baseada em ciência e tecnologia, demandando um conhecimento que surge de sua aplicação prática e de um desenvolvimento conceitual e metodológico crítico que pode ser construídoem instituições de pesquisa brasileiras.

This work consists of a synoptic evaluation of the state and perspectives of the Brazilian coastal management. It describes the state of the coastal zone, where the anthropic activities are concentrated and where most of the national wealth is produced. The paper describes coastal management origin and evolution, its legal profile and its administrative and political structure. Coastal management in Brazil has achieved a level of institutional and governance sustainability. The National Coastal Management Program – GERCO appears as a convergent factor among the main national policies for the environment and coastal zones (National Policy for the Environment – PNMA) and National Policy for the Resources of the Sea – PNRM). The implementation of the National Plan for Coastal Management – PNGC has advanced in an inconstant way due to regional institutional differences, which has constrained its complete implementation. It is necessary a bigger interaction and the establishment of new partnerships between management agencies and institution involved with the production of knowledge like universities and research institutes. Integrated Coastal Management is an activity based on science and technology and demands new knowledge the come from its practical implementation and from a conceptual and critic methodological development to be constructed in Brazilian research institutions.