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Showing 10 out of a total of 710 results for community: FADIR – Faculdade de Direito. (0.036 seconds)
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A autonomia da mulher frente à descriminalização do aborto
(2015) -
O DIREITO SANITÁRIO NA SOCIEDADE DE RISCO: a política nacional de atenção à saúde dos Povos Indígenas
(FURG, 2016) -
A constitucionalidade da internação compulsória
(2015) -
Cadernos CIDIJUS
(IBRAJU Edições, 2020) -
A primazia dos direitos fundamentais à vida e a saúde sobre o princípio orçamentário nas decisões que conferem efetividade às prestações materiais de saúde: uma análise jurisprudencial
(2010) -
O exercício da advocacia à luz do Novo Código de Processo Civil
(2016) -
A Ilegalidade do regime de jornada 12x36 e os limites à flexibilização da jornada de trabalho como norma de saúde, higiene e segurança do trabalho
(2016) -
Interações do ambiente judiciário e famílias pobres: risco ou proteção às relações familiares?
(2010) -
Da necessária abolição da tração animal: perspectivas desde o direito brasileiro
(2016) -
Conflictos por recursos hídricos interprovinciales y tutela ambiental. El caso de la salinización del Rio Colorado en el sur bonaerense
(EDGRAF, 2017)