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Showing 10 out of a total of 550 results for community: FADIR – Faculdade de Direito. (0.027 seconds)
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Convencionalidade. Supralegalidade: tratado FIFA e internação de normas e tratados alienígenas
(2014) -
O acesso à justiça para além do Jus Postulandi
(2016) -
O acesso da mulher trabalhadora à justiça do trabalho do Rio Grande do Sul (1941-1946)
(2014) -
Crise de inefetividade do texto constitucional: a identidade constitucional como parâmetro de concretização dos direitos fundamentais
(2016) -
Negligência parental: uma análise acerca da rede de proteção utilizada nas situações de risco.
(2015) -
A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto ou serviço: um exame das causas excludentes e atenuantes extraordinárias de acordo com os entendimentos adotados pelo TJRS
(2016) -
A violência doméstica nas relações homossexuais masculinas: uma interpretação extensiva da Lei Maria da Penha
(2016) -
A perspectiva da concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob guarda
(2015) -
O controverso caráter criminoso do porte de entorpecentes para uso próprio e seu procedimento
(2014) -
Desaposentação sob o prisma do direito comparado
(2015)