Se suelen mencionar tres características formales típicas con las que se pueden identificar y distinguir los derechos humanos de cualquier otra figura jurídica, a saber: su carácter universal, su carácter inviolable o ...

Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento quando confrontados com a complexidade que marca as relações sociais no tempo presente, resistindo o discurso jurídico à ...

Em 2000, entrou em vigor a Lei Complementar nº 101 a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Surge com o intuito de limitar o endividamento da União, dos Estados e Municípios, ao passo que define os princípios básicos ...

As questões sobre resíduos sólidos têm alcançado destaque no debate ambiental bem como a sua ligação com o aumento do consumo da população nos mais diversos segmentos da sociedade. O presente trabalho teve como objetivo ...

A participação popular tem sido considerada um mecanismo capaz de preencher as lacunas da representação clássica. No entanto,reconhece-se que novas dinâmicas de representação têm emergido na arena política. Aqui ...

Este trabalho propõe uma reflexão sobre o status das mulheres atuantes na cadeia produtiva da pesca, tendo como cenário as comunidades pesqueiras artesanais do Rio Grande/RS e de São José do Norte/RS. A pesquisa documental ...

O trabalho em voga pretende apresentar o 1º Curso de Promotoras Legais Populares desenvolvido em 2012, como atividade do projeto de extensão Empoderando Mulheres da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. O conteúdo ...

A transparência sobre as ações de governo promove o fortalecimento em suas relações com a sociedade. A presente pesquisa teve por objetivo verificar o nível de transparência de informações sobre a gestão das prefeituras ...

Este trabalho tem por objeto tratar da problemática que envolve o veganismo e a (falta de) possibilidade de exercê-lo. Embora seja uma prática recente, ganha cada vez mais adeptos mas ainda não conta com o respeito que a ...