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Fonseca, Juliana Tomkowski Mesko da
(EDIPUCRS, 2012)
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Celmer, Elisa Girotti; Cruz, Manuela Abreu Corradi
(2012)
El Centro de Referencia de los Derechos Humanos es una iniciativa relacionada a la Faculdad de
Derecho (FADIR) de la Universidad Federal de Rio Grande (FURG) que cuenta con El soporte
financiero de la Secretaria de ...
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Silveira, Sheila Stolz da
(2006)
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Colaço, Thais Luzia
(2008)
A temática aborda a questão da identidade e cultura e o papel da mulher indígena na gestão e na preservação ambiental para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades. Analisa a força e a luta das mulheres pelo seu ...
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Braido, Janaina Agostini; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2013)
Este trabalho propõe uma reflexão sobre o status das mulheres atuantes na cadeia produtiva da pesca, tendo como cenário as comunidades pesqueiras artesanais do Rio Grande/RS e de São José do Norte/RS. A pesquisa documental ...
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Silveira, Sheila Stolz da
(2008)
El presente artículo busca presentar de forma sintética la concepción de Derecho
de Joseph Raz 1centrada en la noción original y polémica del Derecho como autoridad. De acuerdo con el iusfilósofo la identificación del ...
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Costa, Giuliano de Medina Coeli da; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2014)
O presente artigo trata sobre a investigação desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, em especial, a pesquisa sobre a suficiência da ...
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Birnfeld, Liane Francisca Hüning
(EDIPUCRS, 2010)
O presente projeto foca-se numa temática pouco explorada e efetivamente inédita no universo acadêmico brasileiro. Nesta perspectiva procura, num primeiro momento, aprofundar a recentíssima redação dada ao Art. 170, VI da ...
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Veras Neto, Francisco Quintanilha; Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2014)
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Leite, Maria Cecilia Lorea; Dias, Renato Duro
(2012)
Este artigo discute parte dos dados de uma pesquisa sobre imagens da justiça produzidas por estudantes de um curso jurídico, enfocando questões de gênero e sexualidade, com o objetivo de contribuir com elementos para a ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2005)
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Bainy, André Kabke; Conceição, Lucas Gonçalves; Aragão, Valdenir Cardoso
(2013)
Os elevados valores despendidos com a tramitação dos processos judiciais atualmente, seja com o pagamento das taxas judiciárias, dos emolumentos e custas ou mesmo dos honorários advocatícios e periciais, aliados ao ...
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Silveira, Sheila Stolz da
(2007)
Se suelen mencionar tres características formales típicas con las que se pueden identificar y distinguir los derechos humanos
de cualquier otra figura jurídica, a saber: su carácter universal, su carácter inviolable o ...
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Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
(2010)
Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento quando confrontados com a complexidade que marca as relações sociais no tempo presente, resistindo o discurso jurídico à ...
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Londero, Daiane; Marchiori Neto, Daniel Lena; Veloso, Gilberto de Oliveira
(PUCRS, 2006)
Em 2000, entrou em vigor a Lei Complementar nº 101 a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Surge com o intuito de limitar o endividamento da União, dos Estados e Municípios, ao passo que define os princípios básicos ...
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Barros, Liliane Costa de; Pinheiro, Alberto Evangelho; Dambros, Gabriela; Braido, Janaina Agostini; Lopes, Thaisa Caporlingua; Freire, Simone Grohs; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2012)
As questões sobre resíduos sólidos têm alcançado destaque no debate ambiental bem como a sua ligação com o aumento do consumo da população nos mais diversos segmentos da sociedade. O presente trabalho teve como objetivo ...
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Dias, Renato Duro; Sousa, Afra Suelene de; Leite, Maria Cecilia Lorea
(2012)
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Franckini, Tiago Menna; Kyrillos, Gabriela de Moraes; Gugliano, Alfredo Alejandro; Silveira, Sheila Stolz da
(2010)
A participação popular tem sido considerada um mecanismo capaz de preencher as lacunas da
representação clássica. No entanto,reconhece-se que novas dinâmicas de representação têm
emergido na arena política. Aqui ...
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Braido, Janaina Agostini; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2013)
Este trabalho propõe uma reflexão sobre o status das mulheres atuantes na cadeia
produtiva da pesca, tendo como cenário as comunidades pesqueiras artesanais do Rio
Grande/RS e de São José do Norte/RS. A pesquisa documental ...
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Rosa, Cíntia Serpa da; Magalhães, Diogo Souza; Celmer, Elisa Girotti
(2013-09)
O trabalho em voga pretende apresentar o 1º Curso de Promotoras Legais Populares desenvolvido em 2012, como atividade do projeto de extensão Empoderando Mulheres da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. O conteúdo ...