Abstract:
O Arquipélago de Fernando de Noronha (AFN) encontra-se numa fase de consolidar uma política pesqueira/ambiental adequada para garantir a conservação dos recursos naturais na Área de Preservação Ambiental (APA), entre as espécies de polvo de águas rasas. Recentemente, foram desenvolvidos estudos sobre a biologia, pesca e importância ecológica do polvo mais abundante nessa região, Octopus insularis Leite & Haimovici, 2008, que podem servir como base para subsidiar o manejo de sua exploração. Estes estudos indicam que a pesca artesanal de pequena escala em seu nível atual é compatível com a conservação deste recurso. Para que o impacto da pesca não venha a aumentar, algumas medidas deveriam ser implementadas, entre as quais: a restrição das licenças de pesca apenas para pescadores nativos ou residentes a mais de 10 anos, a delimitação de 80 mm de comprimento do manto como o tamanho mínimo de captura, a proteção das áreas com menos de 2 m de profundidade, visto que estas servem como berçários, e a proibição de pesca por meio de armadilhas e do uso de substâncias irritantes. Medidas de
manejo considerando estas recomendações vem sendo implementadas pelo IBAMA na regulamentação da pesca de polvo dentro
da APA de Fernando de Noronha desde 2005.
The Fernando de Noronha Archipelago is consolidating a fishery/environmental policy which should be able to guarantee the conservation of its natural resources, including the shallow-water octopus. Recently, studies about biology, fishery and ecological importance of the more abundant octopus species, namely Octopus insularis Leite & Haimovici, 2008 should provide the data framework to support the management of its exploitation. The gathered information indicate that the small-scale fishery at the actual level is consistent with resource conservation. To guarantee that the fishery impact will not increase, some measures should be implemented, such as: the restriction of the fishery license only for native fishermen and residents with more than 10 years living in the FNA, to set up a 80 mm mantle length as the legal minimum catch size, protected areas with less than 2-meter depths, since they are used as nursery areas, and to forbid fishing with traps and irritant substances. Those recommendations have been taken into account by the Brazilian Management Authority for the regulation of the octopus fishery inside of Preservation Area of the Fernando de Noronha Archipelago since 2005.
