Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma prática educativa com profissionais da educação

Abstract

A violência intrafamailiar contra crianças e adolescentes se constitui em um sério problema de saúde pública, com elevado potencial de impacto negativo sobre a saúde e o desenvolvimento das pessoas envolvidas requerendo, portanto,ações efetivas, em diferentes níveis, para a proteção das vítimas. Este estudo tem como objetivo geral desenvolver uma prática educativa com a finalidade de instrumentalizar profissionais da área da educação para identificar e notificar situações de violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, no município de Chapecó/SC. De forma específica, objetiva identificar as necessidades e os problemas que enfrentam esses profissionais para proceder o reconhecimento e a notificação da violência intrafamiliar e instrumentalizá-los através da prática realizada. Em seu desenvolvimento foi utilizado como referencial teórico o Modelo Bioecológico do Desenvolvimento Humano, de Bronfenbrenner, cujos elementos centrais são os Processos Proximais vivenciados, neste estudo, pelos professores que dele participaram, suas características biopsicológicas, o tempo e o contexto no qual estão inseridos. Do ponto de vista metodológico trata-se de um estudo qualitativo, desenvolvido com um grupo de quatorze professores de uma escola da rede municipal de educação de Chapecó/SC. Os dados foram coletados no terceiro trimestre de 2005, durante os sete encontros realizados com o grupo, sendo que cada um teve duração de duas horas. Para análise dos dados foi utilizado como referência o método de Análise de Conteúdo proposto por Bardin, seguindo as etapas da pré-analise; exploração do material e análise dos dados. Os resultados apontam como fatores que dificultam a identificação das situações de violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes a falta de embasamento teórico desses profissionais e o pacto de silêncio que se estabelece entre os membros da família das vítimas. Quanto aos problemas que influenciam na decisão de notificar essas situações são referidas o medo de assumir o papel de denunciante; o descrédito dos profissionais em relação aos serviços e as instituições responsáveis pela proteção das crianças e adolescentes; o equívoco na interpretação da lei 8069/93 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Com relação às necessidades sentidas pelos participantes para proceder à identificação, estão à capacitação em serviço, pois esta poderia ajudá-los a compreender melhor o problema e suas conseqüências a maior integração entre os serviços e a segurança para os denunciantes, garantida por parte dos órgãos competentes. Os resultados são discutidos tendo por base o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Intrafamiliar violence against children and teenagers constitutes a serious problem for public health with highly negative impact on health and the involved people's development and demands as a result effective actions at different levels towards the protection of the victims. This study has as its general objective to develop an educative practice in order to provide professionals with instruments in the educational area to identify and detect situations of intrafamiliar violence against children and teenagers in Chapecó/SC. In a specific way, the study attempts to identify the needs and the problems that these professionals face when trying to recognize and spot intrafamiliar violence and provide them with instruments for their practice. For its development we used the Bioecological Model of Human Development by Bronfenbrenner as theory and the central concern refers to the proximal processes experienced in this study by the teachers who participated in it, their biopsychological characteristics, the time and the context in which they were inserted. From the methodological point of view this is a qualitative study involving a group of fourteen teachers from a public school in Chapecó/SC. The data were colected in the third semester in 2005 during the 7 encounters, each one of which lasted 2 hours. For the analysis of the data we used as reference the method of content analysis proposed by Bardin following the steps of pre-analysis; material exploration and data analysis. The results point at factors that make the identification of intrafamiliar violence situations against children and teenagers more difficult as well as lack of theoretical background of these professionals and pact of silence that establishes itself among the members of the victims' families. As for the problems that influence the decision as to notify these situations or not we have the fear of assuming the role of notifier; the discredit of the professionals offering the services and the institutions responsible for the protection of children and teenagers; the error in the interpretation in law 8069/93– Estatuto da Criança e do Adolescente. The participants reported the need of inservice qualification because this could help them understand the problem better and its consequences, greater integration among the services and the safety for the notifiers, guaranteed by the competent sectors. The results are discussed with basis on Estatuto da Criança e do Adolescente.

La violencia intrafamiliar contra niños y adolescentes es un serio problema de salud pública, con alto potencial de impacto negativo sobre la salud y el desarrollo de las personas involucradas requeriendo, por lo tanto, acciones efectivas, en distintos niveles, para la protección de las víctimas. Este estudio tiene como objetivo general desarrollar una práctica educativa con la finalidad de instrumentalizar profesionales de la educación para identificar y notificar situaciones de violencia intrafamiliar contra niños y adolescentes, en el município de Chapecó/SC. De manera específica, este estudio objetiva identificar las necesidades y los problemas que eses profesionales enfrentan para proceder el reconocimiento y la notificación de la violencia intrafamiliar y instrumentalizarla a través de la práctica realizada. En su desarrollo fue utilizado como aporte teórico el Modelo Bioecológico del Desarrollo Humano, de Bronfenbrenner, cuyos elementos centrales son los Procesos Proximales vivenciados, en este estudio, por los profesores que de él participaron, sus características biopsicológicas, el tiempo y el contexto en el cual están insertados. Del punto de vista metodológico se trata de un estudio cualitativo, desarrollado con un grupo de catorce profesores de una escuela municipal de Chapecó-SC. Los dados fueron coletados en el tercer trimestre de 2005, durante siete encuentros realizados con el grupo, siendo que cada encuentro tuvo duración de dos horas. Para el análisis de los dados fue utilizado como aporte el método de Análisis de Contenido propuesto por Bardin, exploración del material y análisis de los dados. Los resultados muestran como factores que dificultan la identificación de las situaciones de violencia intrafamiliar contra niños y adolescentes la falta de aporte teórico de estes profesionales y el pacto de silencio que se establece entre los miembros de la família de las víctimas. Cuanto a los problemas que influencian en la decisión de notificar estas situaciones, fueron citados el miedo de asumir el papel de denunciante; el descrédito de los profesionales con relación a los servicios y las instituciones responsables por la protección de los niños y adolescentes; el equívoco en la interpretación de la ley 8069/93 - Estatuto del Niño y del Adolescente. Con relación a las necesidades percibidas por los participantes para proceder a la identificación, está la capacitación en servicio, pues esta podría ayudarlos a comprender mejor el problema y sus consecuencias; la mayor integración entre los servicios y la seguridad para los denunciantes, garantizada por parte de los órganos competentes. Los resultados fueron debatidos teniendo como base el Estatuto del Niño y del Adolescente.