Abstract:
A trajetória das políticas voltadas para a avaliação, regulação e distribuição dos livros didáticos no Brasil foi marcada por três momentos específicos da história nacional. O primeiro ainda no século XIX, com a criação
da Comissão de Instrução Pública, responsável por elaborar projetos de lei que visassem a melhor organização pedagógica para a escola primária, a qual apesar do curto tempo de existência, cerca de seis meses, se propunha a ser instrumento de promoção dos fundamentos da nacionalidade brasileira através da educação; um segundo momento já no século XX, marcado pela criação de três comissões, a Comissão Nacional do Livro Infantil (1936); a Comissão Nacional do Ensino Primário (1938) e a Comissão Nacional do Livro Didático (1938), criadas na gestão do Ministro Gustavo Capanema em meio a implantação do Estado Novo no Brasil e por fim, o terceiro momento com a
criação em 1985, já no final do Governo Militar, do Programa Nacional do Livro Didático, o chamado PNLD. Dessa forma, no presente texto analisaremos o papel histórico desses dois órgãos no processo de seleção e distribuição dos livros didáticos para as escolas públicas no Brasil.
La trajectoire des politiques pour l'évaluation, la réglementation et la distribution de manuels scolaires au Brésil a été marquée par trois moments précis de l'histoire nationale. Le premier dans le dix-neuvième siècle avec la création de la Comissão de Instrução Pública, chargée de préparer les projets de loi qui, selon Souza, visaient à mieux organiser l'école
d'enseignement primaire, qui, alors que le temps court de l'existence, environ six mois, a été conçu pour être un instrument pour la promotion des principes fondamentaux de la nationalité brésilienne à travers l'éducation, une seconde fois au XXe siècle, marquée par la création de trois comités, Comissão Nacional do Livro Infantil (1936), le Comissão Nacional do Ensino Primário
(1938) et le Livro Didático (1938), créé dans la gestion de l'Capanema ministre par l'application de l'Estado Novo au Brésil et enfin le troisième fois avec la création en 1985, à la fin du gouvernement militaire, le Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Ainsi, dans ce texte, nous analyserons le
rôle historique de ces deux organes dans le processus de sélection et de distribution des manuels scolaires pour les écoles publiques au Brésil.
