Inovações nas politicas populacionais: o planejamento familiar no Brasil

Abstract

No Brasil a queda da taxa de fecundidade, ocorrida nos últimos 30 anos, mostra mudanças no comportamento demográfico, evidenciadas pela prática da esterilização feminina. Esta prática ocorre a revelia de políticas populacionais oficiais e com o apoio de instituições privadas nacionais e internacionais. É somente a partir de 1997 que o Estado brasileiro assume a tarefa de promover o Planejamento Familiar gratuito, através da Lei 9263/97. Esta inovação pode redimir a prática indiscriminada da esterilização, pois permite que o casal obtenha todas as informações sobre os diferentes métodos anticonceptivos e possa optar pelo mais adequado.

In Brazil the decrease of the fecundity rate, occured in last 30 years, shows changes in the demographic behavior, evidenced by the practical of feminine sterilization. This practice occurs without having an official population policies and with the support of national an international private institutions. It is only from 1997 that the Brazilian State assumes the task to promote free Family Planning, through law 9263/97. This innovation can redeem the indiscriminate practice of sterilization, because it allows the couple to get all information on the different contraceptive methods and then opt for the most adequate.