Abstract:
O texto fala sobre a comunidade quilombola localizada no município de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, a Comunidade Quilombola do Limoeiro, atualmente, luta pelo reconhecimento e titularização de suas terras, a partir do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADTC) da Constituição Federal de 1988, que determinou o reconhecimento e conseqüente propriedade definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes quilombolas. Desse modo, foi firmado um convênio, em 2008, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para a realização do relatório sócio-antropológico e histórico, para pesquisar a origem, a territorialidade e a historicidade dos remanescentes quilombolas do Limoeiro. A ocupação inicial do território de Palmares, específica da mente das Sesmarias da Xarqueada e do Quintão, onde se localiza a comunidade, foi realizada no século XVIII, quando Manoel Jorge da Silva, que era tropeiro e negociante, foi agraciado com terras, ao longo do Caminho das Tropas, pelas lutas travadas em Colônia do Sacramento. Já a origem da comunidade remonta à primeira metade do século XIX, com a doação de um quinhão de terras na Sesmaria da Xarqueada, ao casal ancestral quilombola, Perpétua Maria da Conceição e Antônio Manuel Jorge que eram livres na época da doação, formando assim, um território de negros livres. No relatório, entregue no início de 2009, ficamos encarregadas de pesquisar a parte histórica com o objetivo de reconstituir a origem da Comunidade. Surpreendentemente, a origem dos primeiros povoadores, que poderiam ter levado escravos para a região, retrocedeu a um período anterior à constituição da Província do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, apresentamos neste trabalho a pesquisa histórica que explica a concessão de terra a esses povoadores, oriundos da Colônia de Sacramento, que justifica a presença dos negros no Limoeiro.
The text talks about the quilombola community located in the municipality of Palmares do Sul, in Rio Grande do Sul, the Quilombola Community of Limoeiro, currently, fights for the recognition and titling of its lands, from the article 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act ( ADTC) of the Federal Constitution of 1988, which determined the recognition and consequent definitive ownership of the lands occupied by the remaining quilombolas. In this way, an agreement was signed in 2008 between the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) and the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) to carry out a socio-anthropological and historical report, to research the origin , the territoriality and the historicity of the remaining Quilombolas of Limoeiro. The initial occupation of the territory of Palmares, specifically from the minds of the Sesmarias da Xarqueada and Quintão, where the community is located, took place in the 18th century, when Manoel Jorge da Silva, who was a drover and trader, was granted land, along of Caminho das Tropas, for the fights fought in Colonia do Sacramento. The origin of the community dates back to the first half of the 19th century, with the donation of a portion of land in the Sesmaria da Xarqueada, to the quilombola ancestral couple, Perpétua Maria da Conceição and Antônio Manuel Jorge, who were free at the time of the donation, thus forming, a territory of free blacks. In the report, delivered at the beginning of 2009, we were in charge of researching the historical part with the aim of reconstituting the origin of the Community. Surprisingly, the origin of the first settlers, who could have taken slaves to the region, went back to a period prior to the constitution of the Province of Rio Grande do Sul. In this sense, we present in this work the historical research that explains the granting of land to these settlers, from Colonia de Sacramento, which justifies the presence of blacks in Limoeiro.
El texto habla de la comunidad quilombola ubicada en el municipio de Palmares do Sul, en Rio Grande do Sul, la Comunidad Quilombola de Limoeiro, actualmente, lucha por el reconocimiento y titulación de sus tierras, a partir del artículo 68 de la Ley de Disposiciones Constitucionales Transitorias (ADTC) de la Constitución Federal de 1988, que determinó el reconocimiento y consecuente propiedad definitiva de las tierras ocupadas por los restantes quilombolas. De esta forma, se firmó un convenio en 2008 entre el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (INCRA) y la Universidad Federal de Rio Grande do Sul (UFRGS) para realizar un informe socio-antropológico e histórico, para investigar el origen , la territorialidad y la historicidad de los restantes Quilombolas de Limoeiro. La ocupación inicial del territorio de Palmares, específicamente de las mentes de las Sesmarias da Xarqueada y Quintão, donde está ubicada la comunidad, ocurrió en el siglo XVIII, cuando Manoel Jorge da Silva, que era arriero y comerciante, recibió tierras , junto a Caminho das Tropas, por las peleas libradas en Colonia do Sacramento. El origen de la comunidad se remonta a la primera mitad del siglo XIX, con la donación de una porción de tierra en la Sesmaria da Xarqueada, a la pareja ancestral quilombola, Perpétua Maria da Conceição y Antônio Manuel Jorge, que estaban libres en la momento de la donación, formando así, un territorio de negros libres. En el informe, entregado a principios de 2009, nos encargamos de investigar la parte histórica con el objetivo de reconstituir el origen de la Comunidad. Sorprendentemente, el origen de los primeros pobladores, que podrían haber llevado esclavos a la región, se remonta a un período anterior a la constitución de la Provincia de Rio Grande do Sul. En ese sentido, presentamos en este trabajo la investigación histórica que explica la entrega de tierras a estos colonos, de Colonia de Sacramento, que justifica la presencia de negros en Limoeiro.
