Diretrizes para um plano de gestão ambiental portuário contextualizado nos estágios do ciclo do CGI. Estudo de caso do porto de Rio Grande

Abstract

Atualmente as questões ambientais ainda não foram adequadamente incorporadas às atividades do setor portuário, uma vez que as iniciativas de gestão ambiental existentes nos portos brasileiros são ainda muito fragmentadas. O setor portuário está diretamente ligado a grandes acidentes ambientais, principalmente de episódios de derramamento de óleo e outras substâncias potencialmente perigosas. Além disso, também é importante considerar os impactos inerentes às operações cotidianas, tais como aqueles relacionados à sua infraestrutura e operações diárias, que muitas vezes não são contabilizadas enquanto impacto ambiental. Somado a estas fragilidades faltam também estudos com relação a este tema e a maioria dos portos brasileiros não está licenciada. Considerando essa problemática, e usando como estudo de caso o Porto do Rio Grande (RS), objetiva-se analisar a situação de gestão ambiental neste sítio portuário, tendo como pano de fundo o contexto local e as políticas públicas ambientais nacionais. O objetivo maior, respaldado por esta análise político-institucional, foi o de gerar diretrizes norteadoras que deem embasamento a um sistema de gestão ambiental portuária, através da proposição da síntese de um Plano de Gestão Ambiental Portuária. As diretrizes para o Plano foram elaboradas com respaldo nas etapas de estabelecimento e consolidação de um Programa de Gerenciamento Costeiro Integrado, com base no contexto local do Porto de Rio Grande (RS), mas com possível replicabilidade. Em última instância, estas sugestões de procedimentos que permitirão tornar os processos de gestão ambiental mais eficientes, o que permitirá a aplicação em outros portos brasileiros, bem como motivar melhorias nos processos da gestão costeira municipal.

Currently environmental issues have not been adequately incorporated into the activities in the port sector and the existing environmental management initiatives in some Brazilian ports are very fragmented. Within these weaknesses also lacks studies regarding this issue and most Brazilian ports is not licensed. The port sector is directly linked to major environmental accidents, but in addition, there are also impacts related to its infrastructure and port operations daily that often are not counted as environmental impact. Considering this problem, this paper seeks to understand a situation management linked to environmental licensing, permeated by the environmental public policies, as well as the weaknesses and strengths of these processes. Using as a case study of the Port of Rio Grande (RS), aims to analyze the situation of environmental management port on this site, with the backdrop of national environmental public policy and local context. The ultimate goal, this analysis supported by political and institutional, is to generate guidelines that provide a base for an environmental management system efficient port that will allow the application to other Brazilian ports, by proposing a synthesis of Port Environmental Management Plan . Guidelines for the Plan will be developed to support the stages of establishment and consolidation of an Integrated Coastal Management Program, based in the local context of the port of Rio Grande (RS), but with possible replication to other ports. Ultimately, these suggested procedures will encourage improvements in the processes of municipal coastal management.