Proposta de cenários para a delimitação da zona de amortecimento de impactos na Estação Ecológica do Taim

Abstract

A Estação Ecológica do Taim (ESEC Taim) está localizada na planície litorânea do estado do Rio Grande do Sul, inserida em um complexo sistema de banhados e lagoas situado entre a Lagoa Mirim e o Oceano Atlântico. Apesar do processo de criação ter sido iniciado em 1978, hoje, apesar de já se terem passado quase três décadas desde o inicio da implantação da ESEC Taim, sua situação ainda não está bem resolvida, apresentando dentre os principais problemas a questão do conflito fundiário e a inexistência de uma Zona de Amortecimento (ZA) e de um Plano de Manejo, ambos os instrumentos previstos em lei. É neste contexto que esta pesquisa se desenvolveu, propondo-se a elaborar uma avaliação ambiental e a proposição de critérios para o estabelecimento de uma ZA para a Estação. A seleção das áreas de amortecimento foi feita através do uso de critérios embasados na Geologia, Ecologia da Paisagem, atuais usos do entorno da ESEC Taim, consideração de limites da legislação e de instruções da IUCN e do IBAMA. Essas informações foram inseridas em um banco de dados digital em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), onde, por meio das ferramentas analíticas disponíveis, foi realizada uma análise multicritério que reflete as peculiaridades do ambiente de inserção da Unidade. Foram gerados quatro cenários principais para de ZA para a ESEC Taim. O cenário 0 apresenta a Estação sob a projeção das “distâncias generalizadas de amortecimento” previstas em norma, para UCs ainda sem ZA definida. Os cenários 1, 2 e 3 são propostas de ZA, construídas por diferentes critérios, e refletem diferentes questões e possibilidades. Acredita-se que o cenário 2, por abranger com maior integridade os fatores que afetam a ESEC, possui maior potencial para a atenuação dos impactos, assim como para a melhoria da qualidade ambiental do entorno da ESEC Taim. Identificada a complexidade da tarefa de estabelecer critérios de ZA, acredita-se que as atuais propostas serão um importante material de referência para apoiar as futuras discussões no momento da real definição de limites de uma ZA para a Unidade.

The Taim Ecological Station (TES) located at the coastal area of Rio Grande do Sul State is inserted in a complex system of wetlands and lagoons, between Lake Mirim and the Atlantic Ocean. TES was initially settled in 1978, through an area reservation process, but its operating status was formally established in 1986, by another decree. Almost thirty years since the beginning of the consolidation process of TES, there still are some unresolved problems. The main issues are related with the land conflicts and the unexisting of a buffer zone and a management plan. It is in this context that the present research was developed, aiming to elaborate an environmental assessment study and identification and selection of criteria for the establishment of a buffer zone. Criteria were selected based upon Geology, the Landscape Ecology, surrounding TES’s uses, adaptation of limits following national laws, as well as, the adaptation of some IUCN and IBAMA instructions. Such information was inserted in a digital database in a Geographical Information System (GIS). Making use of the analytic tools offered by GIS it was performed a multicriteria analysis. This process permitted to create three scenarios for the establishment of a buffer zone for TES. The submitted proposals reflect the environmental peculiarities of the Station, and will support the process of decision making for the buffer zone delimitation.