Conflitos da pesca artesanal de tainha na colônia Z3 e sua relação com as políticas públicas

Abstract

Zona Costeira pode ser definida como uma região dinâmica, de interação entre ambiente terrestre e ambiente marinho. Tal interação proporciona um ambiente atrativo à atividade humana de exploração dos recursos naturais, resultando em atividades diversificadas. Assim, pode ser caracterizada pela competição por espaços e recursos, por parte de vários atores sociais, e resultando em sérios conflitos. Dentre as várias atividades que ocorrem em zonas costeiras, podemos citar a exploração de recursos pesqueiros como uma atividade de importância econômica e social, que impacta o ambiente, e interage com outras atividades, levando à disputa de espaço, entre outras. Além dos conflitos entre atividades de exploração de diferentes recursos, a atividade pesqueira ainda apresenta conflitos internos, relacionados às diferentes escalas de ação – artesanal, industrial e esportiva. Neste contexto, a pesca artesanal é destacada com o mais elevado potencial para conflitos. Estes conflitos, motivados por diversos fatores retratados neste trabalho, refletem na dinâmica social e econômica das populações costeiras que dependem da pesca. Para o estudo em questão, considerou-se a pesca artesanal de tainha, que vem despertando o interesse da academia, por ser uma das espécies capturadas na região estuarina da Lagoa dos Patos que representa grande importância socioeconômica para os pescadores artesanais da região. Entre os locais em que a pesca artesanal de tainha é desenvolvida, focou-se na Colônia Z3 (colônia de pescadores localizada na Lagoa dos Patos / RS) por se destacar pelo seu elevado número de pescadores e sistema de organização em colônia representativo na região em estudo. Aliado aos conflitos, outro fator analisado é a ação de políticas empregadas pelo governo no setor pesqueiro, pois neste trabalho entende-se que estas políticas públicas podem implicar na geração, ampliação ou minimização dos conflitos provocados pela atividade pesqueira. Assim, buscou-se entender como se estabelece esta relação: políticas públicas agindo sobre conflitos da pesca artesanal, utilizando como local de estudo a Colônia Z3, e como objeto de estudo, a pesca artesanal de tainha. Desta forma, a análise de casos da interação conflitos e políticas públicas vem a somar para o entendimento e argumentação na discussão a respeito da aplicação de políticas públicas no setor pesqueiro. Esta soma contribui no processo de gestão costeira ao analisar as implicações destas relações e sugerir formas de análises e ações sobre a questão dos conflitos pesqueiros.

Coastal Zone can be defined as a dynamic zone where earth and marine environment interact. Such interaction provides an attractive environment to the human activity of exploring natural resources, leading to diversified activities. Therefore, it can be characterized by the competition for spaces and resources by many social actors, having serious conflicts as result. Among several coastal zone activities, there is the exploration of fishing resources as an activity of social and economic importance, which impacts the environment and interacts with other activities, leading to the fight for space, among others. Besides the conflicts between exploration activities of different resources, the fishing activity still shows some inside conflicts related to the different scales of action – artisanal, industrial and sportive. In this context, artisanal fishery is highlighted with the most elevated potential for conflicts. These conflicts, motivated by several factors that will be shown in this study, reflect in the social and economic dynamic of coastal populations that depend on fishery. For this study, it was considered the artisanal fishing of mullet, in which the academy has been showing interest because its one of the species that is captured in the estuarine zone of Patos Lagoon that represents a great socioeconomic importance for the artisanal fishers who live there. Within the places in which artisanal mullet fishery is developed, it focused in Colônia Z3 (fishermen colony located at Patos Lagoon / RS) as it stands out because of the high number of fishermen and a system of colony organization that represents the area under study. Allied to the conflicts, another factor analyzed is the policy actions used by the government in the fishing sector, because in this study it is understood that these public policies can result in the generation, amplification or minimization of the conflicts caused by the fishing activity. Thus, the aim was to understand how this relationship is established: public policies acting over conflicts in artisanal fishing, using Colônia Z3 as a study site and, as a study theme, the artisanal fishing of mullet. So, the analysis of cases of the interaction conflicts and public policies adds to the understanding and argumentation in the discussion about the application of public policies in the fishing sector. This addition contributes in the process of coastal management as it analyses the implications of this relationships and suggests forms of analysis and actions about the subject of fishery conflicts.