Análise da adequação das demonstrações contábeis dos estados da região sul às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público

Abstract

O Conselho Federal de Contabilidade, em 2008, aprovou as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP), formalizando diversas particularidades atribuídas à área, que impactam nas práticas de reconhecimento, mensuração e evidenciação e nas demonstrações contábeis. Esta pesquisa teve como objetivo geral identificar se já ocorreram alterações nas demonstrações contábeis públicas derivadas da implantação das NBC T SP. A oportunidade de desenvolver este estudo está relacionada à intensa busca por melhores práticas contábeis, bem como à elaboração de demonstrações que transmitam aos seus usuários confiabilidade e transparência das contas públicas, além da comparabilidade dessas demonstrações entre as entidades públicas. Em termos metodológicos, o estudo foi descritivo, documental e com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados nos sítios eletrônicos das entidades pesquisadas, relativos aos exercícios de 2009 e 2010. Os resultados mostram, a partir das análises desenvolvidas neste estudo, que a NBC T SP 16.6, que trata das demonstrações contábeis, não foi observada por nenhum dos estados analisados no ano de 2009. A situação se repetiu em 2010, com exceção apenas do estado de Santa Catarina, que apresentou a demonstração dos fluxos de caixa em seu balanço geral, bem como a nova estrutura do balanço patrimonial. Isso permite concluir que a NBC T 16.6 foi pouco observada pelos estados em análise. No entanto, a NBC T 16.7, que trata da consolidação das demonstrações contábeis, foi observada por praticamente todos os estados nos dois anos em análise, com exceção apenas do estado do Rio Grande do Sul.

The Federal Accounting Council in 2008 approved the Brazilian Accounting Standards Applied to the Public Sector (NBC T SP), formalizing several particulars assigned to the area, that affect the recognition practices, and measurement and disclosure in the financial statements. This research aimed to identify if changes have occurred in public financial statements derived from the implementation of NBC T SP. The opportunity to develop this study is related to the intense search for better accounting practices, as well as for the preparation of statements that convey its users reliability and transparency of public accounts, as well as comparability of these statements between public entities. In terms of methodology, the study was descriptive, documentary and qualitative approach. Data were collected in electronic sites of the surveyed entities, for the years 2009 and 2010. The results show, from the analyzes developed in this study, that NBC T SP 16.6, which deals with financial statements, was not observed by any of the states analyzed in 2009. The situation was repeated in 2010, with the sole exception of the state of Santa Catarina, who presented the statement of cash flows in its balance sheet as well as the new structure of the balance sheet. This shows that NBC T 16.6 was little observed by the states under review. However, NBC T 16.7, which deals with the consolidation of financial statements, was observed by virtually every state in the two years under review, with the exception only of the state of Rio Grande do Sul.