O programa do seguro-desemprego no Brasil: uma análise história de 1986 a 2010

Abstract

O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise detalhada do Programa do Seguro-Desemprego brasileiro, destacando sua origem, seus recursos financeiros, bem como o perfil de seus beneficiados. De acordo com o Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), o Programa saiu de 204.324 beneficiados em 1986 para 7.577.038 em 2010. Além disso, no período em análise, foi possível identificar que a maior parte dos trabalhadores contemplados com o benefício era composta por homens (66,74%), da Região Sudeste (52%), oriundos dos setores serviços (32,45%) e comércio (26,60%), de uma faixa etária entre 30 e 39 anos (28,59%) e entre 18 e 24 anos (28,32%), com o ensino médio completo (26,16%) e com o fundamental incompleto (20,53%), de uma faixa salarial entre um e dois salários mínimos (52,67%). Assim, o Programa do Seguro-Desemprego vem desempenhando um relevante papel no tocante à seguridade social brasileira, porém o Programa ainda possui um caráter passivo no campo da agregação de capital humano aos seus beneficiados, o que é algo que ainda precisa ser aprimorado

This article aims to carry out a detailed analysis of the Brazilian Unemployment Insurance program, highlighting its origin, its financial resources as well as the profile of its beneficiaries. According to the Ministry of Labor and Employment, the program went from 204,324 beneficiaries in 1986 to 7,577,038 beneficiaries in 2010. Furthermore, in the period under analysis, it was possible to identify that most workers awarded the benefit were men (66,74%), from the Southeast region (52%), from the service sector (32,45%) and trade (26,60%) of an age group between 30 and 39 (28,59%) and 18 to 24 years (28,32%), with complete high school education (26,16%) and incomplete primary school education (20,53%), a salary range between 1 and 2 minimum wages (52,67%). Thus, the Brazilian Unemployment Insurance Program has been playing an important role with regard to Brazilian social security, but the program still has passive character in field of aggregation of human capital to its beneficiaries, which is something that still needs to be improved