Análise da gestão de resíduos sólidos no Terminal Porto Novo do Porto do Rio Grande, Brasil

Abstract

A partir de um estudo exploratório, descritivo e avaliativo, baseado em uma pesquisa de cunho qualitativo, foi efetuada a análise e avaliação da corrente gestão de resíduos sólidos do Terminal Porto Novo do Porto do Rio Grande. Primeiramente buscou-se avaliar a conformidade do instrumento de gestão utilizado, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Porto do Rio Grande, com a legislação vigente que rege o tema, especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) n° 56/2008. Posteriormente, por meio de entrevistas e saídas de campo, a prática da gestão foi caracterizada e avaliada, desta forma foi possível efetuar a comparação entre o instrumento de gestão utilizado pelo porto e suas práticas de gestão. Verificou-se que o instrumento de gestão está em conformidade com a norma legal e que é extremamente válido, porém, a prática de gestão constatada não se enquadra dentro daquilo que é determinado no PGRS. Cabe destacar que não é necessário uma alteração no planejamento da gestão de resíduos, uma vez que este está plenamente de acordo com a legislação e atende às necessidades da área de abrangência, mas é essencial uma mudança na cultura portuária e na prática de gestão empregada, transformando a visão reativa e legalista em proativa e realista. Desta forma não apenas as demandas dos órgãos ambientais, como a confecção de um PGRS, serão atendidas, mas as necessidades reais do porto serão sanadas.

The economic and demographic growth, coupled with the technical development, brought civilization to a contemporary level of development never before dreamed. But this development exacerbated expressed that natural resources are not unlimited. In this context, fits the concept of sustainable development that can be seen as a new paradigm that seeks to guide the decision making in organizations and lists, search and consider topics such as economic development and improved quality of life of the human population, using appropriate natural resources and equitable international development. The present study found that the wealth produced by Brazil, for exports, and much of the imported inputs are released or received mostly (90%) through the ports, constituting these as we logistical nodes, essential to national development. Thus, the present study, based on the integrated coastal management and building an exploratory, descriptive and evaluative, based on a qualitative research, carried out the analysis and assessed the current solid waste management of the Porto Novo Terminal of the Port of Rio Grande in Brazil. First we sought to evaluate the compliance of the management tool used, the Solid Waste Management Plan (SWMP) of the Port of Rio Grande, with the current law governing the issue, specifically the National Policy on Solid Waste and the Resolution of the Board of Directors of the National Health Surveillance Agency No 56/2008. Later, through interviews and field trips, the practice of management was characterized and evaluated, in this way it was possible to make a comparison between the management tool used by the port and its management practices. It was found that management tool is in accordance with the legal standard, and that is extremely valid, however, the practical management detected does not fit within what is determined in the SWMP. It is worth mentioning that it is not necessary a change in the planning of waste management, since that is fully in line with law and meets the needs of the catchment area, but it is essential a change in the port culture and his practice of management, changing the ‘end of pipe’ management to a proactive management. Thus, not only the demands of environmental agencies, such as the making of a SWMP will be missed, but the real needs of the port will be resolved.