Conflito ambiental na costa de São Paulo: o plano diretor de São Sebastião

Abstract

A visão dos problemas ambientais como conflitos entre diferentes atores sociais rejeita uma simplificadora oposição entre o “natural” e as ações “antrópicas”, que generaliza para o conjunto da sociedade padrões predatórios de transformação do meio ambiente. Ao falar-se de conflitos ambientais, reconhece-se diferentes projetos de relação sociedade – natureza e interesses imediatos diversos, associados aos vários usos possíveis dos recursos ambientais. Abre-se o caminho para que a própria dinâmica destes conflitos seja entendida como fator de construção da sustentabilidade. Este texto procura documentar e discutir um episódio de conflito ambiental, tomando a experiência de discussão pública, negociação e votação do Plano Diretor Municipal de São Sebastião, município da costa norte de São Paulo. Pretende-se discutir o avanço possivel em termos de mediação de conflitos, com utilização de técnicas de negociação, e a relação deste processo com a dinâmica da política local, em especial marcando os papéis do Executivo e do Legislativo no processo participativo. O principal tema que emerge em relação à pauta da sustentabilidade é a competição entre o turismo e o veranismo na ocupação do território costeiro.

Environmental problems may be understood as conflicts between different actors. This represents an alternative approach related to the conceptualy poorer opposition between nature and anthropic actions,which generalize to whole society predatory patterns of relationship with environment. Dealing with the concept of environmental conflicts, we may recognize different forms of society-nature relation, and diverse concrete interests, associated to the various uses of environmental resources. This opens, besides, the possibility to understand the conflicts dynamics as something that may contribute building sustainability. This text intends to describe and discuss an environmental conflict episode, the public debate, and negotiation and votation of Master Plan of São Sebastião, a city in São Paulo northern coast. The objective is to discuss the gains in terms of conflict mediation utilyzing consensus building techniques, establishing relations between this process and the local political dynamic , with special attention to Executive and Legislative power roles as participative mechanisms. The main question related to the sustainability building agenda is the competition between a global tourism policy and summer holidays demand for the use of territory and its resources.