Emancipações municipais:uma análise de aspectos econômicos e distribuição orçamentária para o estado do Rio Grande do Sul

Abstract

Este trabalho visa analisar as características dos municípios que se emanciparam no Rio

Grande do Sul, analisando diversos aspectos econômicos entre os anos de 1997 e 2005,

comparando com os municípios que deram origem a eles. Utilizando o Coeficiente de Gini,

em uma análise que utiliza o orçamento municipal per capita, um instrumento muito

importante para comparação da capacidade fiscal dos municípios, busca-se observar se as

emancipações contribuíram para uma melhor distribuição orçamentária no Estado. As análises

indicaram que os municípios emancipados obtiveram um avanço nos indicadores estudados

no período de 15 anos, inclusive com uma diminuição da dependência frente aos repasses da

União e uma melhora significativa na capacidade de arrecadação própria. Também se

verificou que num primeiro momento houve uma melhora na distribuição orçamentária, mas

analisando o longo prazo a curva se inverte, concluindo que as emancipações não resultaram

em uma melhor distribuição.

This work aims to analyze the characteristics of municipalities that were emancipated

in State of Rio Grande do Sul, analyzing several economic aspects between 1997 and 2005,

compared to municipalities that gave rise to these. Using the Gini coefficient, in an analysis

that uses the municipal budget per capita, a very important tool for comparing the fiscal

capacity of municipalities, we seek to observe whether the emancipation contributed to a

better distribution in the state budget. The analyses indicated that the emancipated

municipalities achieved a breakthrough in the indicators studied in the period of 15 years,

including a reduction in the dependence on the Union transfers and a significant improvement

in own tax collection capacity. It was also found that, initially, there was an improvement in

the budget distribution, but in the long-term analysis the curve is reversed, concluding that

emancipations did not result in a better distribution.