A gestão adequada de resíduos: ênfase ao setor de construção civil

Abstract

O presente trabalho traz uma analise exploratória a cerca da situação do setor de construção civil e seu impacto ambiental, assim como, o problema da falta de gestão adequada, que possibilite através de politicas públicas e instrumentos econômicos, formas sustentáveis de lidar com os resíduos gerados em todo território nacional. Analisou-se o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), elaborado para nortear os municípios brasileiros na adequação da Politica Nacional dos Resíduos Sólidos. O PNRS expõe um histórico da situação dos resíduos, e apresenta alternativas especificas para corrigir as externalidades geradas por sua disposição indiscriminada, além de propor metas de gestão eficiente, e alertar quanto as punições estabelecidas pelo não cumprimento da Lei 12.305, que entrou em vigor no dia 02 de agosto de 2010, dando um prazo de quatro anos para que os municípios encontrassem maneiras de descartar de forma correta seus resíduos sólidos, dentre outras abordagens. Também foi realizado levantamento bibliográfico com uso de conceitos microeconômicos envolvendo externalidades, pelo qual se podem notar as diferentes formas negativas com que o setor impacta o meio ambiente.

The paper presents an exploratory analysis about the situation of the construction sector and its environmental impact, as well as the lack of proper management, which allows through public policies and economic instruments, sustainable ways of dealing with the waste generated in nationwide. We analyzed the National Solid Waste Plan (PNRS), designed to guide the municipalities in the adequacy of the National Policy of Solid Waste. The PNRS exposes a history of the waste situation, and presents specific alternatives to address the externalities generated by their indiscriminate disposal, and propose efficient management goals, and alert as the penalties established for breaches of Law 12.305, which entered into force on August 02, 2010, giving a period of four years for municipalities met ways to dispose of their solid waste properly, among other approaches. Was also carried out literature with use of microeconomic concepts involving externalities, through which one can notice the different negative ways in which the industry impacts the environment.