O equilíbrio atuarial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS): uma análise dos benefícios concedidos nos últimos cinco anos no município de Rio Grande

Abstract

Todos os trabalhadores brasileiros que contribuem, fazem parte e geram contribuição para a formação do custeio da Previdência Social, têm garantido o direito às prestações deste regime previdenciário, sendo os chamados “segurados” do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dentro desta perspectiva, podemos afirmar que a seguridade social desempenha importante papel na realização dos ditames fundamentais da estruturação social brasileira, pois compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, sendo assim, de suma relevância. O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise quanto aos benefícios concedidos pelo RGPS nos últimos cinco anos no Município de Rio Grande-RS, bem como mencionar os elementos utilizados nos cálculos atuariais. Para isso, foi realizado um levantamento dos benefícios concedidos no Município, caracterizando o perfil dos beneficiários desse sistema. Concretizou-se o estudo através da apreciação do Regime Geral de Previdência Social no Município de Rio Grande, que reflete no plano de custeio aplicado a esse regime. Concluiu-se que o regime citado apresentou particularidades nos últimos cinco anos, comprometendo a sustentabilidade do regime como um todo, o qual continua sujeito a revisões e em busca do equilíbrio atuarial.

All Brazilian workers who contribute, are part and generate contribution to the formation of the cost of Social Security, have guaranteed the right to the benefits of this pension system, being called the "insured" the General Social Security (RGPS). Within this perspective, we can say that social security plays an important role in achieving the fundamental dictates of Brazilian social structure, it includes an integrated set of actions designed to ensure the rights to health, social security and social assistance, so the utmost relevance. This paper aims to conduct an analysis as to the benefits granted by the RGPS the past five years in the city of Rio Grande-RS, as well as mentioning the elements used in the actuarial calculations. For this, a survey of benefits in the City was held, featuring the profile of the beneficiaries of this system. Manifested itself through the study of the examination of the General Social Security System in the Municipality of Rio Grande, which reflects the funding plan applied to this regime. It is concluded that the scheme presented peculiarities mentioned in the last five years, jeopardizing the sustainability of the system as a whole, which remains subject to revision, and searching for actuarial balance.