Ciclos Político Orçamentários: um estudo para os municípios do Estado de Minas Gerais – 2000/2008

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento dos gastos públicos dos municípios mineiros e a relação de suas flutuações com o calendário eleitoral. O estudo é predominantemente quantitativo, descritivo e bibliográfico, tendo sido utilizados dados secundários coletados através de sítios eletrônicos de órgãos oficiais. Analisou-se o comportamento dos gastos municipais mineiros para o período de 2000-2008, englobando três eleições municipais, a fim de detectar comportamentos cíclicos na condução da política fiscal. Através de uma abordagem econométrica de dados em painel, foram testadas as Despesas Orçamentárias, os Gastos Sociais e Gastos Econômicos visando verificar a ocorrência de possíveis manipulações de caráter eleitoral executadas pelos governantes. Os resultados sugerem que, para os municípios do estado de Minas Gerais, o calendário eleitoral exerce influência estatisticamente significativa sobre o comportamento dos gastos públicos.

The aim of this study is to analyze the behavior of public spending in those cities and the relationship of its fluctuations with the electoral calendar. The study is primarily quantitative, descriptive literature, having been used secondary data collected from sites of official bodies. We analyzed the behavior of municipal expenditure for the mining period 2000- 2008, comprising three municipal elections, in order to detect cyclical behavior in the conduct of fiscal policy. Through an econometric approach to panel data, we tested the Expenditure Budget, the Economic Costs and Social Expenditure in order to verify the occurrence of possible manipulations of electoral nature performed by the rulers. The results suggest that for the municipalities of Minas Gerais, the electoral calendar has statistically significant influence on the behavior of public spending.