Mercado de créditos de carbono: instrumento financeiro em prol do desenvolvimento limpo e sustentável

Abstract

O presente artigo aborda o tema mercado de créditos de carbono, contextualizando-o como uma ferramenta financeira, no âmbito do Protocolo de Quioto, importante na busca do desenvolvimento sustentável, na medida em que colabora com a redução dos gases causadores do efeito estufa e, consequentemente, do aquecimento global. Aborda ainda os conceitos contábeis existentes, em conformidade às práticas já adotadas no Brasil e às normas internacionais de contabilidade, de modo a identificar a natureza das operações e o devido tratamento contábil, especialmente quanto à classificação dos créditos como Ativos Intangíveis. O estudo, de natureza aplicada, utiliza o método dedutivo, apresenta abordagem qualitativa e a forma descritiva quanto aos objetivos a serem alcançados, sendo desenvolvido a partir de uma revisão bibliográfica. Apesar da falta de regulamentação e normatização sobre o assunto, existe a necessidade de discutir a melhor forma de registrar e reconhecer contabilmente as operações envolvidas no mercado de créditos de carbono. Esse procedimento contribui na transparência das transações de modo a divulgá-las aos usuários das demonstrações contábeis e tornar possível o crescimento de um mercado que tende a contribuir de maneira prática com o desenvolvimento sustentável do Planeta.

This study is aimed at the carbon credit market, contextualizing it as a financial tool under the Kyoto Protocol, which is important in the pursuit of sustainable development, since it contributes to the reduction of greenhouse gases and therefore global warming. Existing accounting concepts are discussed in accordance to the practices already used in Brazil and to international accounting standards, in order to identify the essence of operations and the accounting treatment, especially on the classification as Intangible Assets. This is an applied study using the deductive method and having a descriptive and qualitative approach regarding the goals to be achieved. It was developed on the basis of literature review of books, theses and dissertations, and articles published in scientific journals, newspapers and Internet. Despite the lack of regulation on the subject, there is a need to discuss the best ways to recognize and record accounting transactions involved in the carbon credit market, thus ensuring transparency in transactions to disseminate it to the users of accounting statements, as well as to enable the growth of a market which tends to help in practical ways to the Planet sustainable development.