Petróleo e “nacionalismo” no segundo Governo Vargas: o debate em torno da criação da Petrobras

Abstract

Este artigo analisa o processo de criação da Petrobras

durante o Segundo Governo Vargas (1951-1954). Nosso objetivo será

avaliar as bases doutrinárias que orientaram a elaboração do projeto

original enviado ao Congresso por Vargas em dezembro de 1951. Com

isso, pretendemos contestar a tese que afirma que tal projeto, ao não

propor inicialmente o monopólio estatal do petróleo, foi uma manobra

diversionista do governo para criar um clima favorável à aprovação

deste monopólio, a partir da Petrobras. Ao contrário disso, defendemos

nesse artigo que a empresa de economia mista proposta pelo governo

era coerente com as diretrizes nacional-desenvolvimentistas de seu

projeto econômico. Para tanto, iremos analisar a documentação

disponível sobre a formulação do programa varguista, bem como a

discussão que em torno dele se deu no período, através do discurso

político e dos jornais da grande imprensa.

This article analyzes the process of creation of Petrobras

during the Second Vargas Government (1951-1954). Our objective will

be to evaluate the doctrinal basis that guided the preparation of the

original project sent to Congress by Vargas in December 1951. We intend to contest the thesis that the project, by not initially proposing

the state oil monopoly, it was a diversion from the government to create

a favorable climate for approval of this monopoly, from Petrobras.

On the contrary, I argue in this article that the joint stock company

proposed by the government was consistent with the national- developmentalist guidelines of its economic project. We will review the

available documentation on the formulation of Vargas program and

the discussion around it took place in the period through the political

discourse and the mainstream media newspapers.