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Santos, Everson Alves dos
(2015)
O judiciário brasileiro vem sendo influenciado fortemente por preconceitos aos
princípios da livre iniciativa. Isso se dá através da atuação de magistrados que,
aproveitando-se do que entendem ser o certo para a ...
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Olea, Thais Campos
(2016)
Dez anos após a promulgação da Lei nº 11.340/06, o presente trabalho busca discutir as contribuições da lei no apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, na defesa dos direitos humanos das mulheres e ...
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Bicca, Patricia Moraes
(2014)
No presente trabalho examinou-se a aplicabilidade dos direitos sociais assistenciais em uma perspectiva de direitos humanos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e justiça social. Desde a concepção básica de assistência ...
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Rieger, Guilherme
(2014)
A presente investigação tem por objetivo o estudo da Convenção 158 da OIT como
instrumento de tutela às relações trabalhistas no Brasil na tentativa de um aperfeiçoamento
normativo para a garantia de uma legislação ...
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Silva, Luiz Felipe Scholante
(2014)
O presente trabalho busca apresentar uma análise do sistema tributário nacional relacionando-o aos
fundamentos do Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal Brasileira, em
especial o ideal de ...