A sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul: uma análise de 1970 a 2015

Abstract

O presente estudo avalia a sustentabilidade da política fiscal do estado do Rio Grande do Sul no longo prazo. Para este fim, utiliza informações do período compreendido entre 1970 e 2015 para testar a existência de raízes unitárias no resultado primário e na dívida pública e testar a existência de cointegração entre a dívida pública e o resultado primário e entre a receita tributária e a despesa primária a partir de testes que permitem a presença de quebras estruturais. Diferentemente da literatura existente, os resultados deste estudo indicam que a política fiscal do estado não é sustentável no longo prazo. O artigo conclui que são necessárias mudanças na política fiscal, com o aumento de receitas e/ou redução de despesas, para que não somente o estado tenha recursos para honrar seus compromissos no curto prazo, mas também para que o mesmo garanta a sua solvência no longo prazo.