Abstract:
Este trabalho tem por objetivo avaliar o efeito gerado sobre o tempo de permanência médio no emprego entre os jovens trabalhadores brasileiros pela Lei nº 13.134 de 16 de junho de 2015, que promove a mudança na regra que permite o acesso ao benefício de Seguro Desemprego (SD). Para este fim, utilizou-se da metodologia de diferenças em diferenças (Dif in Dif), estimado por modelo de efeitos fixos. Essa metodologia permite a comparação entre grupos distintos de indivíduos afetados e não afetados pela mudança na regra. As bases de dados utilizadas são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad de 2014 e 2015. Os resultados obtidos mostram que a mudança na regra de acesso dos trabalhadores ao benefício do seguro desemprego influenciou os jovens trabalhadores a aumentar o seu tempo de permanência no último emprego em cerca de 5% para os considerados filhos dentro do núcleo familiar. Também foram observados resultados positivos para os trabalhadores chefes de família, contudo, com efeito menor em cerca de 1,3%. Tais resultados revelam a influência do programa sobre o mercado de trabalho brasileiro.
The objective of this work is to evaluate the effect on the average length of stay in employment among young Brazilian workers by Law 13.134 of June 16, 2015, which promotes the change in the rule that allows access to the unemployment insurance benefit (UI). The objective of this study is to evaluate the effect on the average length of stay in employment among young Brazilian workers by Law 13,134 of June 16, 2015, which promotes the change in the rule that allows access to the Unemployment Insurance benefit (UI). For this purpose, the Differences in Differences (Dif in Dif) methodology, estimated by fixed effects model, was used. This methodology allows the comparison between distinct groups of individuals affected and not affected by the change in the rule. The databases used are from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD of 2014 and 2015. The results show that the change in the workers' access rule to the benefit of unemployment insurance influenced young workers to increase their time of last employment by around 5% for those considered as children within the family unit. Positive results were also observed for male heads of households, however, with a lower effect of about 1.3%. These results reveal an influence of the program on the Brazilian labor market.
Keywords:
