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Braga, Juliana Toralles dos Santos
(FURG, 2017)
O presente estudo visa a buscar uma barreira de contenção ao hegemônico discurso neoliberal, bem como analisar as consequências desse sobre os direitos sociais já implementados no plano constitucional e infraconstitucional ...
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Rodrigues, Natália Centeno
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem como tema de investigação \"As narrativas testemunhais como formas de efetivação de Direitos Humanos: Um olhar comprometido com a alteridade, com a multiplicidade e com a sociedade brasileira\" ...
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Santos, Patrícia Farias dos
(FURG, 2017)
O presente trabalho faz um estudo quanto à efetividade do direito à territorialidade das comunidades quilombolas no Brasil, a partir do artigo 68 do ADCT. Inicia por uma abordagem histórica sobre a origem africana dos ...
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Engelke, Claudio Ruiz
(2019)
A seguridade social brasileira é estruturada pela Constituição da República, com fundamento na união das áreas da saúde, previdência e assistência social. As políticas públicas na seguridade são executadas sem cooperação ...
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Engelke, Claudio Ruiz
(2019)
A seguridade social brasileira é estruturada pela Constituição da República, com fundamento na união das áreas da saúde, previdência e assistência social. As políticas públicas na seguridade são executadas sem cooperação ...
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Otávio Pontes, Corrêa
(2017)
A presente dissertação tem por objetivo investigar as relações entre a
implementação das políticas econômicas de cunho neoliberal e o fenômeno do
hiperencarceramento nos Estados Unidos e seus reflexos nas políticas ...
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Brum, Rômulo Gubert de Mello
(FURG, 2017)
A presente dissertação se dedica a investigar dentro do constitucionalismo brasileiro pós-1988 a possibilidade de realização da solidariedade pelo Direito a partir de um recorte temático envolvendo as atribuições da ...
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Monteiro, Nathielen Isquierdo
(2020)
A presente dissertação busca analisar as políticas públicas referentes ao saneamento básico, considerando que boa parte da população ainda não possui esses serviços essenciais. Este tema justifica-se pela necessidade de ...
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Grafulha Júnior, Paulo Roberto Álvaro
(FURG, 2017)
A presente pesquisa pretende tratar sobre os direitos sociais na esfera previdenciária, especialmente, daqueles que demandam uma perícia médica para a sua concessão. A partir disso, buscou-se verificar a evolução histórica ...
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Silva Filho, Clêncio Braz da
(FURG, 2016)
Esta dissertação analisa o direito administrativo ambiental contemporâneo por meio da teoria do campo de Pierre Bourdieu, da teoria dos híbridos de Bruno Latour e François Ost e da justiça ambiental transformadora. É um ...
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Jeske, Thais Garcia
(2018)
Diante da intensificação do fenômeno da mobilidade humana, particularmente no decorrer do século XXI em consequência dos processos de globalização, urge buscar compreender os impactos dessa imigração no Brasil bem como o ...
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Fernandes, Ignácio Nunes
(FURG, 2017)
A presente pesquisa tem o objetivo de desconstruir os paradigmas sedimentados acerca do instituto da prisão preventiva. Para isso postulamos através da construção de Zaffaroni (Teoria Agnóstica ou negativa da pena), os ...
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Rosa, Rosana Gomes da
(2016)
A ocorrência de acidentes e desastres em áreas urbanas possui sempre uma
causa comum: a intervenção antrópica em um meio natural, surgindo causa
tecnológica para a ocorrência daqueles eventos. Em centros urbanos os
acidentes ...
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Lazarini, Paola Aquino
(2015)
O objeto desta pesquisa está na análise no processo de desconstrução da Lei de Anistia
Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (COIDH) e o processo de
construção da Justiça de Transição no Brasil. Para ...
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Ramos, Miguel Antonio Silveira
(2016)
A presente dissertação tem como objetivo discorrer sobre o processo eletrônico como
uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ilegítimos dele
decorrentes para o acesso à Justiça. Para tal, foi ...
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Ramos, Miguel Antonio Silveira
(FURG, 2016)
A presente dissertação tem como objetivo discorrer sobre o processo eletrônico como
uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ilegítimos dele
decorrentes para o acesso à Justiça. Para tal, foi ...
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Laurino, Marcia Sequeira
(2018)
A presente pesquisa pretende verificar se a progressividade do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) pode ser importante ferramenta para concretizar a Solidariedade e a Justiça Social. A discussão inicia-se na ...
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Sottili, Luciana Adélia
(FURG, 2018)
Para compreender o que se busca com a justiça social, é importante que se compreenda o que é cidadania e como exercê-la. O exercício da cidadania se faz, dentre várias formas e vieses, particularmente através das políticas ...
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Moura, Vanessa dos Santos
(2019)
A presente dissertação versa sobre o tema da propriedade privada da terra no Brasil e tem como temática a construção histórica do conceito moderno de propriedade privada da terra brasileiro. O objetivo geral da pesquisa ...
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Brum, Amanda Netto
(2016)
A presente pesquisa tem como tema central as sexualidades de forma
desconstruída. Desse modo, compreende-se que o campo do Direito produz e
transmite, a partir do discurso, enunciados acerca das sexualidades, ditos
verdadeiros, ...