-
-
Anadon, Celine Barreto
(2015)
A temática da dissertação é a relação entre o Direito Administrativo e o Direito
Constitucional, no que se refere à vinculação do primeiro a materialidade da Constituição
Federal de 1988. Nesse passo, empreendeu-se uma ...
-
-
Mendonça, Adriano Barbosa
(2021)
Promover o desenvolvimento nacional sustentável é um paradigma que se incorpora definitivamente às compras públicas, desde 2010 no direito brasileiro. Embora seja pacífico o caráter vinculativo da sustentabilidade nas ...
-
-
Russo, Marília Rezende
(2018)
O presente estudo propõe-se a verificar a possibilidade de materialização do Princípio Poluidor-Pagador, em viés transcendente do economicismo, nas Ações Civis Públicas Ambientais julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça ...
-
-
Ferraz, Deise Brião
(2018)
A presente dissertação tem por objetivo demonstrar que a Residência Jurídica tem potencial para contribuir com a humanização do ensino jurídico. A Residência Jurídica observada é a Especialização em Prática Jurídica Social ...
-
-
Flores, Rodrigo Gomes
(FURG, 2017)
O objetivo desta dissertação é demonstrar a viabilidade da Administração Pública resolver seus conflitos em ambientes não adversariais como meio de atingir o objetivo fundamental da solidariedade e acesso à justiça. Anote-se ...
