O acesso ao ambulatório do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande na rede de atenção à saúde da microrregião litoral lagunar do Rio Grande do Sul: estudo de caso com gestores, profissionais e controle social

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo geral caracterizar o acesso ao ambulatório do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande. A tese que se buscou sustentar baseiase em que “O acesso ao ambulatório do Hospital Universitário, da Universidade Federal do Rio Grande, na rede de atenção à saúde da microrregião litoral lagunar do Rio Grande do Sul, ocorre para além da pactuação intergestores”. Trata-se de um Estudo de Casos Múltiplos Integrados, realizado nos municípios de Rio Grande/RS, São José do Norte/RS, Santa Vitória do Palmar/RS e Chuí/RS, sendo a Unidade Integrada 1, cada um dos quatro municípios que compõem a microrregião, e a Unidade Integrada 2, o ambulatório do Hospital Universitário, da Universidade Federal do Rio Grande. Os aspectos éticos foram respeitados em sua totalidade e os dados foram coletados em documentos referentes à rede de atenção à saúde na região, documentos jurídicos; e-mails e por meio de entrevistas com gestores, funcionários do serviço de regulação em saúde, profissionais de saúde e presidentes dos conselhos municipais de saúde dos municípios envolvidos no estudo. As entrevistas foram realizadas utilizando um roteiro elaborado inspirado na proposta da Organização Pan-Americana de Saúde para avaliação das redes de atenção à saúde e em uma adaptação baseada no questionário proposto por Eugênio Vilaça Mendes para avaliação do seu grau de integração. A análise foi realizada sob este mesmo roteiro e as falas foram analisadas a partir de Análise Textual Discursiva. As categorias decorrentes deste processo foram processadas por meio do método dedutivo, levando-se em consideração as Políticas Públicas que estabelecem as diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde e o conceito de Rede de Atenção à Saúde, com os elementos que a constituem: a população, a estrutura operacional e o modelo de atenção à saúde. Como resultado encontrou-se que nenhum dos municípios estudados apresentou capacidade ótima para operar a rede de atenção à saúde, o que indica que na microrregião ainda não tem uma rede integrada de atenção à saúde. No processo de análise textual discursiva, duas categorias foram produzidas das entrevistas e dos documentos utilizados como fonte de evidência. Categoria 1 - O acesso tensionado e a regulação da demanda de consultas especializadas no sistema de referência e contrarreferência; Categoria 2 - O acesso aos serviços de saúde com a utilização de ações judiciais para obter o direito de assistência. Concluiu-se que o acesso ocorre também pela ação direta dos gestores, dos profissionais de saúde e do controle social, seja por tensionamentos na rede de atenção à saúde, seja por judicialização, dando sustentação à Tese “O acesso ao ambulatório do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande, na rede de atenção à saúde da microrregião litoral lagunar do Rio Grande do Sul, ocorre para além da pactuação intergestores”.

This study aimed to characterize the access to the outpatient clinic of the University Hospital of the Federal University of Rio Grande. The thesis was supported by the fact that "The access to the outpatient clinic of the University Hospital of the Federal University of Rio Grande, in the health care network of the lagoon coastal microregion of Rio Grande do Sul, occurs beyond the inter-manager agreement". This is an Integrated Multiple Case Study, carried out in the cities of Rio Grande/RS, São José do Norte/RS, Santa Vitória do Palmar/RS and Chuí/RS, being the Integrated Unit 1, each one of the four municipalities that compose the microregion, and the Integrated Unit 2, the outpatient clinic of the University Hospital of Federal University of Rio Grande.The ethical aspects were respected in its totality and the data were collected in documents concerning the health care network in the region, legal documents; e-mails and through interviews with managers, health regulators, health professionals and presidents from the municipal health councils of the cities included in the study. The interviews were carried out using an elaborate script inspired on the proposal of the Pan American Health Organization for evaluation of the health care networks and in an adaptation based on the questionnaire proposed by Eugênio Vilaça Mendes to evaluate its degree of integration. The analysis was performed under this same script and the speeches were analyzed from Discursive Textual Analysis. The categories resulting from this process were processed using the deductive method, taking into account the Public Policies that establish the guidelines for the organization of the Network of Health Care within the scope of the Unified Health System and the concept of Health Care Network, with the constituting elements: the population, the operational structure and the health care model. As a result, none of the municipalities studied had an optimal capacity to operate the health care network, which indicates that the microregion still does not have an integrated health care network. In the process of discursive textual analysis, two categories were produced from interviews and documents, used as sources of evidence. Category 1 - Stressed access and regulation of the demand for specialized consultations in the referral and counter-referral system; Category 2 – The access to health services with the use of legal actions to obtain the right to assistance. It was concluded that access also occurs through the direct action of managers, health professionals and social control, either by tensioning in the health care network, or by judicialization, giving support to the thesis " The access to the outpatient clinic of the University Hospital of the Federal University of Rio Grande, in the health care network of the lagoon coastal microregion of Rio Grande do Sul, occurs beyond the inter-manager agreement".