Abstract:
O presente trabalho visa discutir a erosão costeira sob a perspectiva do risco de desastres, temática que vem sendo explorada por diversas entidades, mas que carece de discussões em relação à origem do risco. Para isso, propõe-se uma proposta metodológica para investigar a sua gênese. Intitulada NHP, esta abordagem sistêmica consolida-se na discussão qualitativa de três eixos prioritários de análise: aspectos naturais, históricos e políticos. Uma metodologia integradora que visa reconhecer os fatores que tiveram maior e menor influência na configuração das áreas de risco, baseada em caracterização de campo, entrevistas e análise de documentos históricos, técnicos e legais. Para a sua aplicação, foi proposto o estudo de dois balneários com histórica problemática relacionada à erosão costeira, mas sob estruturas políticas distintas: Aguas Dulces (Castillos/Uruguai) e Hermenegildo (Santa Vitória do Palmar/Brasil). Inseridos no contexto geológico-geomorfológico das planícies costeiras arenosas quaternárias da margem emersa da Bacia de Pelotas, os balneários apresentam evidências do desenvolvimento decadal da erosão costeira em seu território, se destacando na orla edificada, onde a proteção costeira, feita de forma individual sobre sobre o pós-praia, fixa a linha de costa e potencializa danos. Como resultado dessa análise, constatou-se a consolidação do risco como uma construção histórica, resultado da omissão da governança local sobre o ordenamento do território e das pressões do interesse imobiliário sobre o fenômeno das segundas residências em um contexto de suscetibilidade à processos erosivos. Distintos padrões de intervenção, mesmo que tardios ao assentamentos, foram reconhecidos nos balneários, propiciando avanços significativos para o controle da expansão das áreas de risco e a construção de cenários futuros para as comunidades. Porém, mesmo com a consolidação de normativas de vanguarda relacionadas ao ambiente costeiro a partir da década de 1990, a distância que as separa de sua manifestação é condicionada pela vontade política, um elemento determinante para a efetiva redução do risco de desastres e melhoria da qualidade ambiental, avanços indissociáveis para o desenvolvimento.
The present work aims at discussing coastal erosion from the perspective of disaster risk, a theme that is being explored by several entities but makes few questions about the origin of the risk. To argue to this fact, a methodological proposal is proposed to investigate its genesis. Called "NHP", this systemic approach consolidates itself in the qualitative discussion of three priority axes of analysis: natural, historical and political aspects. An integrative methodology that aims to recognize the factors that had greater and lesser influence on the configuration of risk areas, based on field characterization, interviews and critical analysis of historical, technical and legal documents. For its application, it was proposed the study of two small coastal localities with historical problems related to coastal erosion but under distinct political structure: Aguas Dulces (Castillos/Uruguay) and Hermenegildo (Santa Vitória do Palmar/Brazil). Inserted in the geological-geomorphological context of the quaternary sandy coastal plains of the emerged margin of the Pelotas Basin, the coastal communities present evidences of the decadal coastal erosion processes in its territory, especially on the constructed coast, where the coastal protection structures, done individually on the beach, fix the shoreline and potentiates damages. As a result of this analysis, risk consolidation was seen as a historical construction, a result of the omission of local governance over land planning and the pressures of real estate interest on the phenomenon of "second homes" in a context of susceptibility to erosive processes. Different patterns of intervention, even delayed inrelation to the settlements, were recognized in the coastal communities, providing significant advances on the control of the expansion of risk areas and the construction of future scenarios for the communities. However, even with the consolidation of vanguard regulations related to the coastal management since the 1990s, the distance that separates them from their real manifestation is conditioned by political will, a determinant element for the effective disaster risk reduction and the improving of environmental quality, inseparable advances for development.
