Produção do espaço urbano na cidade do Rio Grande-RS : as ações dos agentes sociais no processo de construção dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida

Abstract

O crescimento econômico decorrente da formação de um pólo industrial de produção de navios-plataformas significou o reaquecimento do setor de construção civil e do mercado imobiliário na cidade do Rio Grande-RS. Ao mesmo tempo, o Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal, marcou a intervenção estatal na produção de habitações, com a retomada de investimentos públicos em políticas de habitação e saneamento. Sem, no entanto, promover o necessário controle da base fundiária, permitiu a elevação dos preços de terras e imóveis. No cenário de crescimento econômico e de valorização fundiária e imobiliária; o objetivo central da pesquisa é interpretar a produção do espaço urbano na cidade do Rio Grande, a partir das ações dos agentes sociais, envolvidos na construção dos residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, destinados à faixa de renda zero a três salários mínimos. O objetivo específico é interpretar a produção estatal do espaço urbano, a partir das ações e projetos de urbanização elaborados pela Prefeitura Municipal do Rio Grande para a zona oeste da cidade. O trabalho justifica-se na valorização dos discursos e das práticas espaciais dos agentes sociais, que se apropriam do espaço urbano como estratégia de resistência, concebendo a habitação como necessidade básica; é relevante por apontar a baixa oferta de habitação do programa para as pessoas que recebem até três salários mínimos e por construir críticas e encaminhamentos, visando evidenciar os impactos dos processos socioespaciais. Na dinâmica habitacional em tela, os agentes sociais produtores do espaço urbano, através de diferentes interesses, produzem práticas espaciais e discursos, revelando as prioridades nem sempre habitacionais, que regem o processo de construção dos residenciais. Os temas debatidos nas discussões teóricas referem-se à formação e à produção do espaço urbano, aos agentes sociais e as escalas de ação, às práticas espaciais e as decorrentes diferenciações socioespacias. A produção da ideia e do conhecimento é orientada no método dialético, que se desenvolve na articulação da pesquisa qualitativa com o materialismo histórico. A pesquisa qualitativa permite a interpretação das relações horizontais, de ordem subjetiva ou próxima. Já o materialismo histórico e dialético permite à análise das relações verticais, de ordem objetiva ou distante. Para tanto, o pesquisador recorre ao uso e à coleta de materiais empíricos, através do estudo de caso, da experiência pessoal, das histórias de vida, da pesquisa de campo, da realização de entrevistas, da análise em reportagens de jornais e fotografias, construindo o amplo leque de práticas interpretativas, que permitem a visibilidade dos processos socioespaciais estudados. O materialismo histórico anexa à construção dos cenários da análise interpretativa, as relações que compõem a reprodução da vida material, a constituição dos indivíduos e da sociedade. A análise do processo de construção dos residenciais evidenciou duas distintas dinâmicas, diferenças condicionadas à procedência do terreno, ao tipo de processo seletivo aplicado e aos agentes sociais envolvidos. No Residencial Marcelino Champagnat o processo seletivo e a ocupação foram organizados de forma burocrática e funcionalista, sem diálogo com as necessidades habitacionais dos moradores. Já o processo de pré-ocupação do Residencial São João foi realizado a partir das necessidades habitacionais e da lógica dos grupos sociais populares. É necessário, portanto, fortalecer os mecanismos de participação e coordenação popular de políticas públicas habitacionais, visando à produção do espaço urbano democrático e solidário.

The Economic growth resulting from the formation of industrial production ships platforms meant reheating of the building industry and real estate market in the city of Rio Grande-RS. At the same time, the governmental program "Minha Casa Minha Vida" marked state intervention in housing production, with the resumption of public investment in housing policies and sanitation. Without, nonetheless, promote the necessary control of the agrarian base, allowed the rising prices of land and real estate. In the scenario of economic growth and recoverability land and real estate, the main objective of the research is to interpret the production of urban space in Rio Grande, from the actions of social actors involved in the construction of residential of the program Minha Casa Minha Vida for the income range zero to three minimum wages. The specific objective is to interpret the state production of urban space, from the actions and projects of urbanization developed by the municipal government of Rio Grande for the west of the city. The work is justified in valuation of discourses and of spatial practices of social agents, who appropriate of urban space as a strategy of resistance by designing housing as a basic need, it is relevant to point out the low supply of housing program for people who receive up to three minimum wages and to construct critical and referrals aiming to highlight the impact of socio-spatial processes. In dynamic housing at issue, social agents producers of urban space through different interests, produce spatial practices and discourses, revealing not always housing priorities which govern the process of construction of residential. Topics discussed in theoretical discussions refer to the formation and production of urban space, social agents and the scales of action, and the spatial practices resulting differentiations socio-spatial. Knowledge production is oriented in the dialectical method, which develops in the articulation of qualitative research with historical materialism. Qualitative research allows the interpretation of horizontal relations, of subjective or near order. Already the historical and dialectical materialism allows the analysis of vertical relationships, the objective or far order. Therefore, the researcher resort to the use and the collects of empirical materials, through case study, personal experience, life histories, field research, conducting interviews, the analysis in newspaper reports and photographs, building the wide range of interpretive practices that enable visibility of socio-spatial processes studied. Historical materialism appends to the construction of the scenarios of the interpretive analysis, the relationships that make up the reproduction of material life, the constitution of individuals and society. The analysis of the construction process of residential evidenced two distinct dynamic differences conditional on the merits of the terrain, the type of selection process applied and the social agents involved. In Residencial Marcelino Champagnat the selection process and occupation were organized so bureaucratic and functionalist without dialogue with the housing needs of residents. Already the pre-occupation process of Residencial São João was carried from the housing needs and logic of popular social groups. Is necessary therefore to strengthen mechanisms for popular participation and coordination of public housing policy, aimed at the production of urban space and democratic solidarity.