Nenhuma vitória é permanente : uma análise sobre a violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul entre os anos de 2012 e 2015

Abstract

Na Geografia latino-americana e brasileira, a produção acadêmica sobre as questões de gênero ainda não é abundante, especialmente quando se trata da violência contra as mulheres. Com a intenção de contribuir com os estudos sobre o tema e colaborar para o preenchimento desta lacuna na área da Geografia Humana, nos propomos a realizar esta pesquisa, tendo como base algumas pensadoras feministas, como Maria Dolors Garcia Ramón, Heleieth Saffioti, Marcela Lagarde y de los Ríos e Angelica Lucía Damián Bernal. Nesse sentido, realizamos uma análise dos dados do Observatório da Violência contra a Mulher, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, de janeiro de 2012 a junho de 2015. No período, identificamos as regiões mais violentas, a partir da criação do que chamamos de Índices de Violência Feminicida para todos os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs) do estado. Os dados apresentados ressaltam a persistência do pensamento patriarcal que sustenta todas as formas de violência contra as mulheres. Com a intenção de complementar a investigação anterior e construir um panorama mais abrangente sobre o tema, revisamos as principais políticas públicas implementadas em âmbito estadual, bem como a distribuição dos respectivos mecanismos de enfrentamento à violência contra as mulheres nas diferentes regiões do Rio Grande do Sul. A espacialização dos Índices permitiu-nos observar onde determinados tipos de violência eram mais frequentes, quais as características dessas áreas e como o Poder Público atuava nesses espaços. O COREDE Produção, com uma população feminina de aproximadamente 174 mil mulheres, foi a região que mais se destacou pelos valores apresentados, em especial, nos índices de Violência Psicológica, Violência Física e Tentativa de Feminicídio. Entretanto, apresentava uma rede de enfrentamento com os principais equipamentos e serviço de atendimento às mulheres em situação de violência no principal centro urbano da região, o município de Passo Fundo. Nas regiões Litoral, Alto da Serra do Botucaraí, Celeiro e Paranhana Encosta da Serra, que também apresentaram índices expressivos em comparação com outros Conselhos de Desenvolvimento, os equipamentos de atenção eram bastante escassos. Apesar da fragilidade da rede de enfrentamento observada em muitos COREDES do estado, constatamos propostas pioneiras e avanços significativos na implementação desses serviços após a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM/RS) e sua articulação com outros órgãos, como a Secretaria de Segurança Pública (SSP/RS). Embora tenha alcançado resultados positivos em apenas quatro anos de atividades, a extinção da SPM/RS evidencia a instabilidade das políticas públicas de promoção da igualdade, ainda tratadas como pautas menores e não incorporadas como questões de Estado. Ademais, denuncia uma visão limitada e conservadora que percebe a violência contra as mulheres somente no âmbito da segurança pública e não em uma perspectiva de violação dos direitos humanos.

In Latin American and Brazilian Geography, academic research on gender issues is still not abundant, especially when it comes to violence against women. Intending to contribute to studies on the subject and to fill this gap in the area of Human Geography, we propose to conduct this research based on some feminist thinkers like Maria Dolors Garcia Ramon, Heleieth Saffioti, Marcela Lagarde y de los Ríos and Angelica Lucía Damián Bernal. Thus, we carried out an analysis of the Violence Observatory data against Women (Observatório da Violência contra a Mulher), an agency of the Secretariat of Public Security of Rio Grande do Sul, from January 2012 to June 2015. During the period we identified the most violent regions, by creating what we call Feminicide Violence Indices for all Regional Development Councils (COREDEs - Conselhos Regionais de Desenvolvimento) of the state. The data presented highlights the persistence of patriarchal thinking that sustains all forms of violence against women. Intending to complement previous research and build a more comprehensive overview of the issue we reviewed the main public policies implemented at the state level and the distribution of their coping mechanisms to violence against women in different regions of Rio Grande do Sul. The spatial distribution of indices allowed us to see where certain types of violence were more frequent, the features of these areas and how the Government was acting in these spaces. COREDE Produção, with a female population of about 174,000 women, was the region that stood out by the figures given, in particular the rates of Psychological Violence, Physical Violence and Attempt to Feminicide. However it presented a confrontation with the main network equipment and customer service to women in situations of violence in the main urban center of the region, the city of Passo Fundo. In the coastal regions, Alto Serra do Botucaraí, Celeiro and Paranhana Encosta da Serra, which also showed significant rates compared with other Development Councils, the attention of equipment were scarce. Despite the fragility of the coping network observed in many COREDEs of the state, we found pioneering proposals and significant progress in the implementation of these services after the creation of the State Policy Secretariat for Women (SPM/RS- Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres) and its relationship with other public agencies such as the Secretariat of Public Security (SSP/RS - Secretaria de Segurança Pública). Although it has achieved positive results in just four years of activity, the extinction of SPM/RS shows the instability of public policies to promote equality, still treated as a lower agenda and not incorporated as matters of state. Moreover, it shows a limited and conservative view that sees violence against women only in the context of public security and not in a perspective of human rights violations.