Abstract:
Esta pesquisa aborda o contexto atual das questões habitacionais no município do Rio Grande, dando enfoque à produção do espaço urbano das áreas de assentamentos urbanos informais, tendo como problemática a constituição da terra urbana como mercadoria não acessível a todos e ocasionando a falta de moradia para as populações de baixa renda. Este município, a partir de 2005, sofreu uma urbanização intensiva em decorrência do desenvolvimento industrial e da implantação de um Polo Naval, impulsionado por políticas de governo atreladas ao setor petrolífero. Com isso, a cidade passou a expandir sua malha urbana de forma desordenada, evidenciando cada vez mais as desigualdades sociais. Dessa forma, o objetivo desse trabalho foi a analise da dinâmica da produção do espaço urbano das áreas de assentamentos urbanos informais no município do Rio Grande/RS no período entre 2005-2018. Para atingirmos nosso objetivo identificamos as áreas que possuem irregularidade fundiária na sua forma de ocupação e/ou que estejam em processo de regularização, por meio de analise documental juntamente com analise de mapas da prefeitura e com o auxilio do programa Google Earth Pro. Analisamos se houve expansão, estagnação ou recuo dessas áreas já consolidadas e se surgiram novas, no período de estudo através da analise de imagens de satélite utilizando o mesmo programa. Caracterizamos as áreas delimitadas demonstrando o perfil socioeconômico daquelas que abrangem todo um setor censitário ou a maior parte dele utilizando a sinopse dos setores censitários do IBGE e do MOPS. E comparamos a expansão territorial das áreas de ocupação informal com as regulares para que possamos verificar se ambas cresceram de forma igual ou de maneira distinta no período estudado, utilizando também o Google Earth Pro. A partir das análises e do levantamento dos dados foi possível perceber que em todo o município existem 79 localidades de ocupações informais, sendo que, 57 estão no distrito sede e 22 se encontram nos demais distritos, a qual, algumas estão situadas no mesmo loteamento ou bairro apresentando semelhanças. Após agregarmos algumas localidades semelhantes que estão no mesmo loteamento ou bairro, para melhor dispor dos resultados e responder o questionamento de nossa pesquisa, obtivemos um total de 54 áreas de ocupações informais em todo município, a qual 15 delas estão estagnadas, 29 cresceram, nove surgiram e apenas uma diminuiu. Com relação aos anos de surgimento das ocupações informais, percebemos que a maior parte surgiu na década de 1990, com a crise econômica, e, a partir de 2005, destacando o período entre 2009 a 2015, o qual foi marcado como o período de ápice dos empregos no Polo Naval e do aumento na estimativa populacional no município. Ao compararmos a expansão das áreas urbanas regulares com as de ocupação informal foi possível observar que todos os distritos expandiram sua malha urbana destacando-se o distrito sede, principalmente na zona oeste, e a Quinta. Entretanto, no Distrito Sede houve um maior crescimento de ocupações informais, com exceção do Cassino. Já a Ilha dos Marinheiros e o Povo Novo cresceram mais as áreas regulares. A Quinta e o Taim cresceram tanto as áreas de ocupação informal quanto as regulares de forma homogênea.
This research addresses the current context of housing issues in the municipality of Rio Grande, focusing on the production of urban space in informal urban settlements, having as problematic the constitution of urban land as a commodity not accessible to all and leading to homelessness for low-income populations. Since 2005, this municipality has undergone intensive urbanization due to the industrial development and the implementation of a Naval Pole, driven by government policies linked to the oil sector. As a result, the city began to expand its urban network in a disorderly way, showing more and more social inequalities. Thus, the objective of this work was the analysis of the dynamics of the production of the urban space of the areas of informal urban settlements in the municipality of Rio Grande / RS in the period between 2005-2018. In order to reach our objective, we identify the areas that have land irregularity in their occupation and / or that are in the process of regularization, through documentary analysis together with analysis of maps of the city and with the help of the Google Earth Pro program. We analyzed if there was expansion, stagnation or retreat of these already consolidated areas and if they appeared new, in the period of study through the analysis of satellite images using the same program. We characterize the delimited areas demonstrating the socioeconomic profile of those that cover an entire census sector or most of it using the synopsis of IBGE and MOPS census tracts. And we compared the territorial expansion of the areas of informal occupation with the regular ones so that we can verify if both grew in the same way or in a different way in the studied period, also using Google Earth Pro. From the analysis and the data collection it was possible to perceive that in the whole municipality there are 79 places of informal occupations, of which 57 are in the headquarters district and 22 are in the other districts, some of which are located in the same subdivision or neighborhood showing similarities. After aggregating some similar localities that are in the same subdivision or neighborhood, in order to better dispose of the results and answer the questioning of our research, we obtained a total of 54 areas of informal occupations in every municipality, 15 of which are stagnant, 29 grew, nine emerged and only one declined. Regarding the years of informal occupation, we noticed that most of them emerged in the 1990s, due to the economic crisis, and, from 2005, highlighting the period between 2009 and 2015, which was marked as the peak period of jobs in the Naval Pole and the increase in the population estimate in the municipality. When comparing the expansion of regular urban areas with those of informal occupation, it was possible to observe that all the districts expanded their urban network, highlighting the central district, mainly in the west, and the Fifth. However, in the Headquarters District there was a greater growth of informal occupations, with the exception of the Casino. Already the Island of the Sailors and the New People grew more the regular areas. The Quinta and Taim grew both the informal and regular areas of occupation in a homogeneous way.
