Arquivos judiciais como fonte de pesquisa e ensino da história

Abstract

A presente Dissertação visa problematizar o ensino e a aprendizagem da História por meio de processos judiciais. Assim, esta pesquisa intitulada "Arquivos Judiciais como Fonte de Ensino e Pesquisa da História", apresentada ao Programa de Pós-Graduação no Mestrado Profissional em História,da Universidade Federal do Rio Grande, pretende demonstrar que os documentos gerados nos procedimentos judiciais possibilitam a pesquisa e o ensino porque reúnem elementos e narrativas que permitem a interpretação social dos fatos ali narrados. A metodologia pauta-se na utilização de fontes bibliográficas na área da História, da Arquivologia e do Direito. Para tanto, ampara-se no manuseio de processos judiciais findos; em pesquisas online em sites especializados e na consulta à legislação constitucional e infraconstitucional. A partir da metodologia da pesquisa-ação foram realizadas oficinas temáticas em escolas públicas, com turmas da 8ª e 9ª séries do ensino fundamental, onde se pretende a construção de narrativas históricas pelos alunos, objetivando maior compreensão do conhecimento histórico, relacionando-o com a vida experienciada, bem como desenvolver nos alunos o sentimento de pertencimento local e o exercício da cidadania. Como aporte teórico a pesquisa pauta-se em investigações nas seguintes áreas: dos arquivos públicos como lugares de guarda da memória coletiva e patrimônio histórico documental; no ensino e aprendizado da História, onde se investiga a relação do saber histórico com a vida prática; no exercício da cidadania onde os alunos, através do estudo de fatos jurídicos extraídos de fontes judiciais, aprendem valores essenciais para uma vida digna e solidária junto à família, escola e sociedade. Desse modo, a Dissertação encontra-se dividida em três capítulos. No primeiro, a pesquisa se ocupa em demonstrar a importância dos arquivos como locais de guarda da memória coletiva, exercício da cidadania e a respectiva legislação que os resguarda. O segundo capítulo demonstra a construção historiográfica, a partir de fontes judiciais e a possibilidade de pesquisa nesses acervos. O terceiro capítulo, por sua vez, aborda o ensinoaprendizagem através da utilização das fontes judiciais, com a finalidade de articular teoria e prática, por meio de duas oficinas pedagógicas supervisionadas em escolas públicas do ensino fundamental e, por último, apresenta-se um produto pedagógico direcionado a professores, também, do ensino fundamental.

The following dissertation aims at the problematic of teaching and learning History through lawsuits. Thus this research entitled "Judicial Files as Source of Teaching and Research of History", presented to Postgraduate Program in Professional Masters Degree in History of the Federal University of Rio Grande, intends to demonstrate that files created in lawsuits enable the research and the teaching because they gather elements and narratives which allow the social interpretation of the facts narrated there. The methodology is guided by the use of bibliographic references in the field of History, Archivology and Law. For this purpose, it is based on the handling of closed court cases; on online searches on specialized sites and in the consultation of the constitutional and infra-constitutional legislations. From the methodology of action research, thematic workshops were held in public schools with classes from the 8th and 9th grades of basic education, where the intention is to construct historical narratives by students, aiming greater comprehension of the historical knowledge relating it to experienced life, as well as to develop in students the feeling of local belonging and the exercise of citizenship. As theoretical basis, the research is guided by investigations on the following areas: from the public archives as places to guard collective memory and historical documentary heritage; in the teaching and learning of History, where it investigates the relation between historical knowledge and practical life; in the exercise of citizenship where students, through the study of legal facts extracted from judicial sources, learn the essential values for a life of dignity and solidarity with the family, school and society. Thereby the Dissertation is divided into three chapters. In the first part, the research is concerned with demonstrating the importance of archives as guard places of the collective memory, the exercise of citizenship and the respective legislation that protects them. The second chapter demonstrates the historiographical construction from judicial sources and the possibility of research in these collections.The third chapter, in turn, addresses teachinglearning through the use of judicial sources with the intend of articulating theory and practice through two pedagogical supervised workshops in public basic education schools and, finally, it presents a pedagogical product directed to teachers, also, from basic education schools.