A produção capitalista do espaço urbano e a segregação socioespacial : um estudo sobre o bairro São João e o conjunto habitacional Vila São Pedro na cidade de Pato Branco/PR

Abstract

O presente estudo investiga a existência de uma relação entre a produção capitalista do espaço urbano periférico do bairro São João e do conjunto habitacional Vila São Pedro, localizados na malha urbana, zona oeste, do município de Pato Branco/PR, com a legislação municipal e a práxis vivenciada pelos moradores desses locais, com vistas à efetivação do exercício do direito à cidade. Os objetos de estudo surgem em tempos históricos distintos. A criação do bairro remete à década de 1970/1980, realizado por meio de uma ação do poder público municipal, em um projeto denominado de "desfavelamento" das margens da BR-158. Por sua vez, o conjunto habitacional foi edificado através do Programa Minha Casa Minha Vida 2 (faixa 1), no ano de 2015, em área limítrofe ao perímetro do bairro. Para subsidiar a análise dos objetos de estudo, o referencial adotado foi o materialismo histórico dialético que se aliou a uma pesquisa do tipo exploratória e descritiva, contemplando a articulação de dados qualitativos e quantitativos. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semiestruturadas, onde foram inquiridos três servidores públicos municipais, bem como por meio da aplicação de formulários aos moradores das áreas. Ao todo, foram ouvidos 40 moradores, sendo 20 residentes do bairro São João e 20 residentes no conjunto habitacional Vila São Pedro. Para a apresentação do estudo, realizou-se a exploração e descrição dos dados e informações coletadas durante a pesquisa de campo, utilizado-se a técnica de análise de conteúdo e análise interpretativa, bem como a construção de gráficos e quadros demonstrativo e comparativo. Durante o processo de estudo o cohecimento e interpração da realidade local foi viabilizada tomando como fundamento a técnica da observação não participante, inclusive, com registro fotográfico. A resposta do problema da pesquisa envolve processos complexos e históricos, normativos e políticos. Identificou-se a existência de estreita relação entre a produção do espaço urbano periférico, a legislação municipal e a busca pela garantia de condições para o livre exercício do direito à cidade. O produto final da pesquisa consistiu na elaboração de um diagnóstico urbanístico das áreas de estudo. Paulatinamente, ao decorrer da história, essas áreas começaram a ser notadas pelo poder público, sendo albergadas pelos instrumentos da legislação municipal, dentre eles a política urbana habitacional, imprimindo ao longo do tempo, condições para a efetivação do direito à cidade e à moradia aos residentes dessas áreas. Atualmente, a execução da política urbana em nível municipal contribui, ainda que em parte, para a efetivação do direito à cidade e a moradia, máxime se considerar que o fragmento de urbano em estudo é segregado e se desenvolve pautado pela desigualdade socioespacial.

The present study aims to investigate the existence about the relationship between the capitalist production of peripheral urban space of São João district and the Vila São Pedro housing complex, located in urban area, west zone of the municipality of Pato Branco, state of Paraná, with the municipal legislation and the practice experienced by the residents of these places, aiming to the effective exercise of the right to the city. The objects of study emerge in distinct historical times. The creation of the district dates back to the 1970's and 1980's, carried out through an action by the municipal government, in a project called "slowing" of the margins of BR-158. In turn, the housing complex was built through the "My house my life 2" Program (lane 1), in 2015, in an area bordering the district perimeter. To support the analysis of the study objects, the adopted framework was dialectical historical materialism which was combined with an exploratory and descriptive research, contemplating the articulation of qualitative and quantitative data. The data collection was performed through semi-structured interviews, where three municipal civil servants were interviewed, along with applying forms to residents of the areas. At all, 40 residents were heard, 20 residents of the São João district and 20 residents in the Vila São Pedro housing complex. For the presentation of the study, we performed the exploration and description of data and information collected during the field research, using the technique of content analysis and interpretative analysis, as well as the construction of graphs and tables demonstrative and comparative. During the study process, the knowledge and interpretation of local reality was made possible based on the technique of non-participant observation, including photographic record. The answer to the research problem involves complex and historical, normative and political processes. The existence of a small relationship between the production of the peripheral urban space, the municipal legislation and the search for the guarantee of conditions for the free exercise of the right to the city was identified. The final product of the research consisted in the elaboration of an urbanistic diagnosis of the studied areas. Gradually, throughout the history, these areas began to be noticed by the public power, being sheltered by the instruments of municipal legislation, among them the urban housing policy, showing over time, the conditions for the realization of the right to the city and housing for the residents of these areas. Currently, the implementation of urban policy at the municipal level contributes, albeit in part, to the realization of the right to the city and housing, especially considering that the urban fragment under study is segregated and develops based on sociospatial inequality.