Abstract:
Esta Dissertação é uma investigação qualitativa na área da História. Versa sobre as reflexões e os resultados de práticas educativas relacionadas à implementação da Lei 10.639/03 no contexto do componente curricular de História, desenvolvidas no ano de 2014, por meio do Projeto Música Afro na Escola, com duas turmas de 8ª série da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Antônio, no município de Pelotas (RS). Tem como objetivo analisar as narrativas e as leituras que os estudantes das turmas 81 e 83 da Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Antônio têm acerca do racismo no Brasil e da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, bem como, possibilitar uma ferramenta de implementação da Lei 10.639/03 junto às turmas 81 e 83 da referida escola. Nesta direção, a Dissertação apresenta-se dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo apresenta de forma sucinta a atuação e as contribuições do Movimento Negro Brasileiro, e as lutas que culminaram na Lei 10.639/03. Discute alguns caminhos trilhados para a implementação desta legislação, além de analisar os possíveis aspectos limitadores e potencializadores que se relacionam a este processo. Ademais, objetiva-se apresentar práticas educativas e ações voltadas para a inserção do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira através de um arcabouço de estudos recentes expressos em artigos, Dissertações e Teses. O segundo capítulo aponta um debate sobre as possibilidades e os desafios da prática docente no ensino de História e Cultura Africana eAfro-Brasileira e a visão de educadores sobre o racismo brasileiro em alguns espaçosescolares dos municípios de Arroio Grande/RS e Pelotas/RS. Propõe-se uma caracterização do perfil desses educadores e das instituições onde atuam. Fundamenta-se esse momento da escrita com base em algumas entrevistas e questionários realizados nos anos de 2014 e 2015, respectivamente, nas cidades de Arroio Grande e Pelotas. No terceiro capítulo deste trabalho, aborda-se a construção e o desenvolvimento das partes I e II do Projeto Música Afro na Escola. Este é composto por um conjunto de ações que buscam a implementação da Lei 10.639/03 e que possibilitam compreender as leituras e interpretações que educandos das turmas 81 e 83 têm sobre a História e Cultura Africana e Afro-Brasileira e o racismo brasileiro. Pretende-se demonstrar um perfil dos educandos com base no pertencimento étnico-racial, sexo, faixa etária e gostos musicais. Foram coletados dados através de narrativas - cartas e redações -, questionários semiestruturados e diário de campo da pesquisadora. Para efetivar a análise das narrativas, utiliza-se a Análise de Conteúdo, tendo como embasamento teórico e metodológico a obra de Laurence Bardin (2011). O quarto capítulo explana a terceira parte do Projeto Música Afro na Escola, momento em que os estudantes têm oficinas cujo objetivo é trabalhar com uma construção musical e análise de obras musicais dos gêneros Samba - estilo Samba Enredo - e Rap. Apresentam-se as composições dos educandos e suas análises musicais, bem como, um breve histórico sobre os gêneros musicais Samba e Rap, os quais estruturam esta etapa das atividades. Nesta direção, a investigação apresenta práticas educativas que visam a uma educação em prol das relações étnico-raciais e a construção do conhecimento histórico-crítico acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Em outras palavras, esta pesquisa deseja contribuir de alguma forma com o debate historiográfico relacionado à discussão em torno do processo de ensino aprendizagem relacionado à Lei 10.639/03.
This thesis is a qualitative research in the field of history. It deals with the reflections and the results of educational practices related to the implementation of Lei 10.639/03 in the context of curricular component of history classes, developed in 2014, through the project Music Afro School with two 8th grade classes of High School Santo Antônio located in the municipality of Pelotas (RS). It aims to analyze the narratives and readings that students of 8th grades (classes 81 and 83) have about racism in Brazil and about History and African and Afro-Brazilian culture, as well as enable the deployment of a tool for the Lei 10.639/03 together with the 8th grades of that school. In this direction, this thesis presents itself divided into four chapters. The first chapter briefly presents the performance and contributions of the Brazilian Black Movement, and the struggles that culminated in Lei 10.639/03. Discusses some paths followed to implement this legislation, and the analyze of the possible limiters and improvers aspects related to this process. Furthermore, the objective is to present educational practices and actions for the inclusion of the teaching of history and African culture and African-Brazilian through a framework of recent studies expressed in articles, dissertations and theses. The second chapter discusses a debate on the opportunities and challenges of teaching practice in the teaching of history and African culture and Afro-Brazilian as well the educators view about Brazilian racism in some school areas of the municipalities of Arroyo Grande/RS and Pelotas/RS. It is proposed to characterize the profile of the educators and the institutions where they work. Some interviews and questionnaires were carried out in the years 2014 and 2015 in the cities of Arroyo Grande and Pelotas, respectively. The third chapter of this work deals with the construction and development of Parts I and II of the project Music in the African School. This consists of a set of actions aimed at the implementation of Law 10,639/03 and that enable to understand the readings and interpretations that students of 8th grades have on the History and Culture African and Afro-Brazilian and Brazilian racism. We intend to show a profile of the students based on ethnic or racial origin, gender, age and musical tastes. Data were collected through narrative - letters and essays -, semi-structured questionnaires and diary researcher's field. To conduct the analysis of the narratives we use the Content Analysis, with theoretical and methodological based on the work of Laurence Bardin (2011). The fourth chapter explains the third part of the project Music in African School, in which students have workshops whose goal is to work with a musical construction and analysis of musical works of Samba genres - Samba Enredo - and Rap. Presentations of compositions performed by the students were done together with their musical analysis, as well as a brief history of musical genres Samba and Rap, which structure this stage of activities. In this direction, the research presents educational practices aimed at education in favor of ethnic-racial relations and the construction of the historicalcritical knowledge of history and African and Afro-Brazilian Culture. In other words, this research wants to contribute in some way to the historiographical debate related to the discussion on the teaching and learning process related to Lei 10.639 /03.
