Potenciais impactos na ocupação da área portuária organizada no município de São José do Norte-RS

Abstract

O presente trabalho trata de uma avaliação dos possíveis impactos da ocupação da área portuária organizada no município de São José do Norte, RS. Tal processo de expansão se dá através de um impulso de negócios portuários do Porto do Rio Grande, RS, localizado na margem oeste do baixo estuário da Lagoa dos Patos que, por já encontrar-se com grande parte de suas áreas de operação ocupadas e estar em plena fase de crescimento econômico e desenvolvimento de suas atividades portuárias, tende a ocupar áreas localizadas no município vizinho, localizado na margem Leste do estuário, São José do Norte. Tal município apresenta inúmeras carências em infraestrutura e no desenvolvimento social e econômico e possui grande relevância ambiental, surgindo a necessidade de um estudo mais aprofundado sobre os impactos que poderão ocorrer tanto no âmbito da área portuária organizada como no âmbito municipal. Através de entrevistas semiestruturadas com diferentes atores envolvidos no processo de expansão portuária, análise do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) proposto pela Superintendência do Porto de Rio Grande para a ocupação da região em questão e da avaliação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente ao estudo de caso da implantação do Estaleiro EBR S.A. na presente área, foi realizada uma compilação de informações e um diagnóstico de tendências e necessidades de expansão, bem como pôde-se discorrer sobre as possíveis interferências que tal empreendimento poderá vir a ocasionar em tal região e a construção de cenários que possibilitam visualizar a necessidade de um ordenamento territorial mais apropriado e de um PDZ que se adeque às características locais e vise a minimização dos impactos gerados à mesma.

This study involves an assessment of potential impacts related to the occupation of the organized port area in São José do Norte, RS, Brazil. This expansion process occurs through the Port of Rio Grande , RS , located on the west bank of the lower estuary of the Patos Lagoon which, already has most of its areas of operation occupied in full phase with the economic growth and development of its port activities. This expected development tends to occupy areas located in the neighboring municipality, located on the eastern shore of the estuary, in São José do Norte. This district has many shortcomings in infrastructure and in social and economic development and has great environmental significance, resulting in the need for further study on the impacts that may occur both within the port area as organized at the municipal level . Through semi-structured interviews with different actors involved in the process of port expansion, analysis of the Plan of Development and Zoning ( PDZ ) proposed by the Port of Rio Grande to the occupation of the area in question and evaluation of Environmental Impact Assessment ( EIA ) referring to the case study of the implementation of the EBR Shipyard SA in this area , we performed a compilation of information and diagnostic trends for the expansion needs. Finally, we could discuss the possible interference that such a venture is likely to result in such region and the construction of scenarios that allow to visualize the need for a more appropriate land use planning and a PDZ that fits the local characteristics and aims to minimize the impacts of the development.