A problemática dos rios urbanos costeiros: entraves e possibilidades para a qualidade ambiental e social

Abstract

No Brasil, inúmeros são os exemplos de rios em meio urbano que foram descaracterizados, poluídos e que, à vista de alguns gestores, são vistos como fonte de problemas constantes, especialmente ao se tratar de enchentes urbanas. A falta de saneamento básico é um dos maiores problemas ambientais e sociais no país e constitui o principal poluente dos rios urbanizados, representado principalmente pelos efluentes domésticos, industriais e resíduos sólidos. Para a zona costeira drena grande parte dos rios das regiões hidrográficas com estes problemas ambientais, sendo as bacias hidrográficas costeiras aquelas que influenciam diretamente nessa porção territorial considerada Patrimônio Nacional, o que contribui, e muito, para o aumento dos conflitos de uso das águas. A maneira como se agravam os problemas ambientais relativos aos rios urbanos costeiros, e suas respectivas bacias hidrográficas, são reflexos da negligência e da falta de estruturas urbanas adequadas nas cidades, sem esquecer os jogos de poder na Administração Pública. Ademais, o setor ambiental compete por investimentos necessários com outros setores prioritários do Governo Federal. Entretanto, perde prioridade pela superficialidade na articulação e integração intersetorial e interministerial, e pela falta de uma representatividade mais incisiva, repassando os problemas para outras esferas do governo. Apesar disso, o clamor pela sustentabilidade urbana e pela consciência ambiental faz parte do discurso do chamado Terceiro Setor, ou mais detidamente, das Organizações Não Governamentais (ONGs). Estas têm sido responsáveis por louváveis ações junto à sociedade, em prol do ambiente ideal, e ainda ganham espaço para atuar junto ao governo, tanto como mediadora de conflitos, quanto como parceiras em ações cooperativas de educação ambiental. Nesse foco, o Projeto Manuelzão tem destaque e serve como modelo de atuação incisiva e permanente no auxílio à gestão descentralizada dos recursos hídricos em ambiente urbano em Belo Horizonte (MG).

In Brazil, there are many examples of rivers in urban areas that have been adulterated, contaminated and that the sight of some managers are seen a source of constant problems, especially when it comes to urban flooding. Lack of sanitation is a major environmental and social problem in the country, especially presented by the accumulation of domestic sewage, industrial effluents and solid wastes, which are the main pollutants of urban rivers. For the coastal zone drains most of the rivers with these environmental problems, influencing directly on this portion of the territory considered National Patrimony, which contributes to the increase in water use conflicts. The serious environmental problems relating to coastal urban rivers are reflections of neglect and lack of adequate urban structures in cities, beyond the power games in Public Administration that hinder the implementation of existing laws. Moreover, the environmental sector competes with other priority sectors of the Federal Government for necessary investments to improve their infrastructure. However, this sector is losing its priority, due to the shallowness in the articulation and intersectoral and interdepartmental integration and the lack of a stronger representation replaying the problems to other spheres of government. Nevertheless, the Clamor for urban sustainability and environmental awareness is part of the Third Sector speech, in this case of non-governmental organizations (NGOs). These have been responsible for praiseworthy deeds in the society in favor of the optimum environment and also gains space to act together with the government, both as a conflict mediator, and as partners in environmental education cooperative actions. In this focus, "Projeto Manuelzão" is a highlight and serves as incisive and permanent operating model to help in the decentralized management of water resources in urban environment in Belo Horizonte (MG).