Os conflitos de uso da zona portuária de Pelotas e uma proposta de estrutura de negociação na perspectiva do gerenciamento costeiro integrado

Abstract

Este estudo apresenta os conflitos de uso da zona portuária de Pelotas e propõe uma estrutura para a negociação dos mesmos na perspectiva do Gerenciamento Costeiro Integrado. A zona portuária de Pelotas é caracterizada pela ocorrência de atividades como a portuário-industrial através dos terminais retroportuário e de uso privativo, de atividades de comércio, serviços e empreendimentos. Outra característica marcante é a presença da Universidade Federal de Pelotas que, através de um processo de aquisição e refuncionalização de estruturas industriais ociosas na zona portuária, recolocou a região portuária nas rotinas da urbe e concentrou na região um polo educacional de nível superior, processo que vem alterando a dinâmica socioespacial do local. O uso habitacional, o estabelecimento de comunidades às margens do Canal São Gonçalo e a utilização da região para atividades de lazer pela população são também aspectos predominantes na zona do porto, além de seu patrimônio histórico-cultural e do potencial para o turismo, em especial o náutico. Nesse sentido, foram realizadas observações diretas e aplicadas entrevistas semiestruturadas aos sujeitos do estudo (representantes da Prefeitura Municipal, do Porto e da UFPel), baseado em cinco categorias de análise pré-definidas na elaboração dos questionários que embasaram a organização do conjunto dos dados coletados. Dessa forma, este estudo identificou e discutiu os conflitos de uso da zona portuária de Pelotas e as implicações de possíveis novas intervenções e do desenvolvimento de atividades no local. Os resultados apontam conflitos na ordem do planejamento local, da gestão desarticulada entre os órgãos responsáveis e da falta de diálogo entre os gestores do espaço. O estudo apresenta ainda uma proposta de estrutura para a negociação dos conflitos de uso, sob a ótica do gerenciamento costeiro integrado. A proposta se constitui numa Comissão Intersetorial presidida pelo Poder Público municipal onde deverão ser realizados encontros permanentes entre os atores envolvidos e as partes interessadas, ser elaborados estudos técnicos para orientar ações e promovidas Audiências Públicas para garantir a participação das comunidades num processo integrado de negociação, visando à resolução dos conflitos de uso da zona portuária de Pelotas.

This study presents the use conflicts of the port area of Pelotas and proposes a framework for the negotiation of the same from the perspective of Integrated Coastal Management. The port area of Pelotas is characterized by the occurrence of activities such as port-industrial through terminals retroportuario and private use, trade activities, services and ventures. Another striking feature is the presence of the Federal University of Pelotas that, through a process of acquisition and refunctionalisation of industrial structures idle in the port area, replaced the port area in the routines of the urban and concentrated in the region a center of higher education, a process that is altering the dynamics social-spatial local. The residential use, the establishment of communities along the Canal São Gonçalo and use the area for leisure activities by the population are also predominant aspects in the port area, besides its historical and cultural heritage and the potential for tourism, especially nautical. Accordingly, were made out direct observations and semi-structured interviews applied to study subjects (representatives of the City, the Port and UFPel), based on five categories of predefined analysis in the preparation of questionnaires that support the organization of all the data collected. Thus, this study identified and discussed the use conflicts of the port area of Pelotas and the implications of possible new interventions and the development of activities on site. The results indicate conflicts in the order of local planning, management disjointed between the bodies and the lack of dialogue between managers of space. The study also presents a proposed framework for the negotiation of land use conflicts, from the viewpoint of integrated coastal management. The proposal constitutes an Intersectoral Committee chaired by the municipal government which should be made permanent meetings between the stakeholders and interested parties, be prepared technical studies to guide actions and promoted public hearings to ensure community participation in an integrated process of negotiation, aimed at resolving conflicts of use of the port area of Pelotas.