Abstract:
Essa dissertação busca, sob o olhar do Gerenciamento Costeiro Integrado, entender a
gestão ambiental do Distrito Industrial de Rio Grande à partir da análise do seu processo
institucional de Licenciamento Ambiental conduzido pela Fundação Estadual de
Proteção Ambiental , e assim oferecer subsídios para a gestão ambiental e implantação
da segunda fase deste loteamento. Foi realizado um estudo de caso, adotada uma
abordagem qualitativa por meio de análise de documentos institucionais, pesquisa
bibliográfica e entrevistas semi-estruturadas com importantes atores do processo,
membros das instituições envolvidas: Fundação Estadual de Proteção Ambiental,
Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Estado do Rio
Grande do Sul e Centro de Indústrias de Rio Grande. Essa análise revelou ineficiência
pela demora de quase dez anos no processo de licenciamento e ineficácia, uma vez que
não garantiu a manutenção da qualidade ambiental da região. Por isso, espera-se que o
processo em andamento, de renovação da Licença de Operação da Primeira Fase em
conjunto com o licenciamento da Segunda Fase, transcorra de maneira mais ágil e seja
realizado de forma a definir ações que busquem sanar os problemas ambientais
existentes, sendo conduzidas de maneira integrada tanto no âmbito institucional quanto
das ações definidas. E que depois de emitida a nova Licença de Operação sejam, dessa
vez, cumpridas integralmente suas condicionantes durante os seus cinco anos de
legalidade concedida.
This dissertation is a case study on the environmental management of the Industrial
District of Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil. It aims to understand, under the
focus of the integrated coastal management, the environment licensing processes
conducted by the State Environmental Protection Foundation, and also, offer subsidies
for environmental management and implementation of the second phase of their
allotment. Was adopted a qualitative approach through analysis of institutional
documents, literature and semi-structured interviews with key personages from the
involved institutions. The analysis revealed the inefficiency during the licensing
process, taking almost ten years to emit the Operating License and its ineffectiveness to
ensure the maintenance of the local environmental quality. Therefore, it is expected that
the ongoing process of renewal of the Operating License of the first phase along with
the licensing of the second phase occurs in a more efficient manner in order to define
programs and actions, conducted in an integrated basis in order to ensure local
environmental recovery and prevention of further damages.
