O papel da política fiscal local no crescimento econômico de cidades

Abstract

Este artigo estuda o papel da política fiscal local no crescimento econômico de cidades. Para este fim, o artigo apresenta um modelo espacial de crescimento econômico com governo, que incorpora as contribuições das teorias do crescimento endógeno e da nova geografia econômica. O modelo é avaliado empiricamente através de uma aplicação para as cidades brasileiras na década de noventa. Os resultados mostram que o governo local tem um importante papel no crescimento econômico das cidades, pois os investimentos públicos mostraram-se eficientes e afetaram positivamente o crescimento econômico. O artigo avalia a política de distribuição de recursos via fundo de participação de municípios e encontra efeitos positivos no crescimento econômico. Os resultados mostram indícios de gastos públicos ineficientes e de efeitos negativos da tributação local no crescimento econômico das cidades.

This paper studies the role of local fiscal policy in the economic growth of cities. For this goal, the paper presents a spatial model of economic growth with government, which incorporates the contributions form theories of the endogenous growth and new economic geography. The model is empirically evaluated through an application to Brazilian cities in the nineties. The results show that the local government has an important role in the economic growth of Brazilian cities, therefore the public investments had affected the economic growth positively. The paper evaluates the distributive resources policy by cities fund and found that this policy has positive effects. The results indicate inefficient expenditures by local government and negative effects in the economic growth by local taxation.