Abstract:
O aumento mundial do consumo de petróleo e seus derivados incentivaram a descoberta e exploração de novos campos petrolíferos, sendo os mesmos responsáveis pelo aumento da produção e transporte marítimo dos produtos, elevando também o risco de acidentes com óleo. Neste contexto enquadram-se os instrumentos de políticas públicas, desenvolvidos a fim de prevenir e minimizar os efeitos destes acidentes, como as Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Derramamento de Óleo (Cartas SAO). Estas fornecem informações biológicas, socioeconômicas e geomorfológicas sobre os ecossistemas costeiros. A informação mais relevante deste instrumento é o Índice de Sensibilidade do Litoral (ISL), definido a partir da declividade do litoral, tipo de substrato e ação hidrodinâmica de ondas e marés, segundo a metodologia oficial do Ministério do Meio Ambiente (MMA, 2007). Esse índice varia de 1 a 10 em uma escala crescente de sensibilidade, sendo 1 os ambientes menos sensíveis ao contato com o óleo, por exemplo, costões rochosos expostos, e 10 os ambientes mais sensíveis, como os manguezais e marismas. O conceito de sensibilidade utilizado para a caracterização da linha de costa não agrega informações biológicas, dessa maneira, foi desenvolvida uma metodologia especifica a qual integrou os dados geomorfológicos e biológicos, a fim do desenvolvimento de um Índice de Sensibilidade do Litoral (ISL) integrado. Tal metodologia gerou um Índice Geomorfológico de Sensibilidade (IG) e um Índice Biológico de Sensibilidade (IB), os quais determinam a sensibilidade costeira. Cinco regiões da Bacia de Pelotas foram escolhidas para a aplicação dessa metodologia: região estuarina das Areias Gordas, Parque Estadual de Itapuã, Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Parque Estadual do Camaquã e sistema Laguna de Tramandaí-Armazém e Lagoa das Custódias. Dezenove trechos foram classificados segundo suas sensibilidades ao derramamento de óleo, dentre eles, os segmentos que obtiveram maior sensibilidade foram o Delta do rio Camaquã e Lagoa do Peixe, devido às características de margens vegetadas e ambientes abrigados que acomodam espécies em extinção. Já o trecho de menor sensibilidade foi a região da desembocadura leste da Laguna de Tramandaí, especificamente nos muros de contenção do terminal da Transpetro, em função das características de substrato inconsolidado, exposto à energia de ondas e marés e ausência de espécies de importância biológica que sejam endêmicas ou que estejam em extinção/ameaçadas de extinção. Como a metodologia do MMA é composta por 10 níveis de sensibilidade e o presente estudo alcançou um intervalo de 21 níveis de sensibilidade, foi realizada a condensação dos 21 valores possíveis para o intervalo de apenas 10 índices. Assim, quando comparados os índices propostos pelo MMA com os índices condensados, 11 trechos tiveram seus valores de sensibilidade aumentados em função da presença de variáveis de importância biológica no ISL, 6 tiveram seus índices diminuídos e 2 trechos mantiveram o mesmo valor de sensibilidade. Dessa maneira, o presente estudo contribuiu de forma eficaz no aprimoramento metodológico de mapeamento de sensibilidade ambiental ao derramamento de óleo, contribuindo na gestão de incidentes envolvendo óleo e no gerenciamento costeiro.
The global rise on the petroleum and its derivates consumption have encouraged the discovery and exploration of new petroleum fields, which by the way are responsible for the rise of the production and marine transportation of its products, therefore contributing to rise the risk of oil spills and disasters. On this context, the instruments of public policy are framed, which are developed in order to prevent and minimize the effects of these accidents, such as the Environmental Sensibility to Oil (ESO charts). These charts provide biological, socioeconomical and geomorphological information about the coastal ecosystems. The most relevant information of this instrument is the Environmental Sensitivity Index (ESI), defined from the shore slope, type of substrate and hydrodynamic action of waves and tides, according to the official methodology by the Ministry of the Environment (MMA). This index varies from 1 to 10 on an increasing scale of sensibility, being 1 correspondent to the less sensible environments to oil spills, such as exposed rocky shores, and 10 to the more sensible, such as salt marshes and mangroves. The concept of sensibility used for the characterization of the coastline does not include biological information, therefore, a new specific methodology was developed, which integrated the geomorphological and biological data, in order to develop a new integrated ESI. Such methodology generated a geomorphological index (IG) and a biological index (IB), both of which determine the coastal sensibility. Five regions of the Pelotas Basin were chosen to test this methodology: the estuarine region of Areias Gordas, the Itapuã State Park, the National Park of the Fish Lagoon, the State Park of Camaquã and the lagoon system of Tramandaí-Armazém and the Custódias Lagoon. Nineteen of the sections were classified according to its sensibility to oil spill, among them, the sections with greater sensibility were the Camaquã river delta and the Fish Lagoon, due to the shore characteristics and sheltered environments, which are home to species in extinction. On the other hand, the less sensible section was the region of the east mouth of the Tramandaí Lagoon, specifically on the walls of contention from the Transpetro terminal, due to the characteristics of inconsolidated substrate, exposed to the energy of waves and tides, and the absence of species with biological relevance that are endemical, or in, risk of extinction. Because the MMA methodology is composed of 10 sensibility levels and the present study reached a 21 levels interval, the condensation to the 21 levels was done in order to reduce it to only 10 levels. Therefore, when the condensed index are compared to the index proposed by the MMA, 11 sections had there sensibility values risen because of the presence of variables of biological relevance on the ESI, 6 had their index diminished and 2 kept the same sensibility value. This way, the present study effectively contributed to upgrade the methodology for mapping the sensibility to oil spills, also contributing on the management of accidents involving oil and on coastal management.
