Geração de valor público nas Universidades Federais: uma observação a partir da relação dos custos e investimentos com a qualidade do Ensino Superior

Abstract

O presente estudo tem como temática central a criação de Valor Público, avaliada a partir dos resultados da qualidade do ensino superior, gerado pelas Instituições Federais de Ensino Superior, analisadas sobre a ótica da Teoria do Valor Público, partindo da ideia de que a criação de valor ocorre quando os objetivos institucionais são alcançados da maneira mais eficiente e eficaz e estão alinhados com as expectativas sociais. Diante deste panorama, o objetivo geral do estudo consiste em investigar a criação de Valor Público nas universidades federais, por meio da relação dos custos e bens de infraestrutura com a qualidade do ensino superior público no Brasil. O estudo se caracteriza como descritivo e quantitativo, operacionalizado com coleta de dados de fontes secundárias. Os dados foram analisados por meio da estatística descritiva, correlação e regressão com dados em painel, que verificaram a relação da qualidade do ensino superior com a gestão de custos e investimentos das universidades, investigando o possível impacto dos elementos de custos e investimento sobre o indicador de qualidade IGC. A amostra final ficou composta por 58 universidades, que foram analisadas no período de 2015 a 2019. Os principais resultados indicaram que o gasto com pessoal, com bens móveis, com o programa de governo “2109 - Gestão e Manutenção do MEC” e com a ação de governo “20TP - Ativos civis da União” são os elementos que mais influenciam o indicador de qualidade IGC. Por meio da metodologia da Conta de Valor Público (Public Value Account – PVA), adaptada de Li (2019), obteve-se resultado positivo ao confrontar as variáveis de gastos e bens de infraestrutura com o indicador de qualidade do ensino superior (IGC). Logo, infere-se que os sacrifícios realizados pelas universidades com gastos e investimentos públicos são inferiores ao benefício proporcionado pela qualidade dos serviços educacionais ofertados a sociedade. Portanto, com a superioridade do benefício sobre os sacrifícios, constatou-se geração de valor público nas universidades federais analisadas. O estudo contribui com o desenvolvimento de uma metodologia que avalie a geração de valor público pelas universidades federais constituindo uma linha de investigação atual das análises contábeis do setor público, dadas as recentes mudanças da contabilidade pública e estágios de implantação. A partir do conhecimento do valor público gerado pelas universidades federais, a sociedade pode avaliar a importância dessas instituições em satisfazer seus anseios e, os gestores podem utilizá-lo como mais uma ferramenta gerencial na aplicação do recurso público para geração e manutenção do valor público. Além disso, o estudo amplia a discussão sobre os gastos das universidades federais, abordando-os de forma segregada, na perspectiva de custos e investimentos em infraestrutura que efetivamente contribuem para qualidade do ensino superior nas universidades federais. Assim, essa pesquisa auxilia gestores de universidades federais na compreensão sobre gastos e investimentos que melhoram os indicadores de qualidade dos cursos de graduação e pós- graduação.

This study has as its central theme the creation of Public Value, evaluated from the results of the quality of higher education, generated by Federal Institutions of Higher Education, analyzed from the perspective of the Theory of Public Value, based on the idea that the creation of value occurs when the institutional objectives are achieved in the most efficient and effective way and are aligned with social expectations. Given this panorama, the general objective of the study is to investigate the creation of Public Value in federal universities, through the relationship of infrastructure costs and assets with the quality of public higher education in Brazil. The study is characterized as descriptive and quantitative, operationalized with data collection from secondary sources. The data were analyzed by means of descriptive statistics, correlation and regression with panel data, which verified the relationship of the quality of higher education with the cost and investment management of universities, investigating the possible impact of cost and investment elements on the IGC quality indicator. The final sample was composed of 58 universities, which were analyzed over the period from 2015 to 2019. The main results indicated that spending on personnel, on movable property, on the government program "2109 - Management and Maintenance of the MEC" and on the government action "20TP - Union Civilian Assets" are the elements that most influence the IGC quality indicator. Through the methodology of the Public Value Account (PVA), adapted from Li (2019), a positive result was obtained when comparing the variables of infrastructure spending and assets with the quality indicator of higher education (IGC). Thus, it is inferred that the sacrifices made by universities with public spending and investments are lower than the benefit provided by the quality of educational services offered to society. Therefore, with the superiority of the benefit over the sacrifices, the generation of public value was verified in the federal universities analyzed. The study contributes to the development of a methodology that assesses the generation of public value by federal universities, constituting a current line of investigation of public sector accounting analysis, given the recent changes in public accounting and stages of implementation. From the knowledge of the public value generated by federal universities, society can evaluate the importance of these institutions in satisfying their desires and, managers can use it as another managerial tool in the application of public resources to generate and maintain public value. In addition, the study broadens the discussion about the expenditures of federal universities, addressing them in a segregated way, from the perspective of costs and investments in infrastructure that effectively contribute to the quality of higher education in federal universities. Thus, this research assists managers of federal universities in understanding about spending and investments that improve the quality indicators of undergraduate and graduate courses.