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Ferraz, Deise Brião
(2016)
O presente estudo pretende analisar a legitimidade extraordinária sindical, assegurada pela
Constituição Federal de 1988, em seu art. 8o, III, sob a figura da Substituição Processual, que
concedeu às Associações Civis a ...
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Passos, Ivan Felix
(2014)
Este trabalho tem como o objetivo analisar os institutos da Arbitragem e
Mediação, bem como sua inserção, eficácia e aplicabilidade no âmbito da Justiça do
Trabalho brasileira. O método adotado para a elaboração do ...
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Gularte, Lediane Nunes
(2014)
A proposta da presente pesquisa tem como objetivo principal uma análise a respeito do
art. 93 da lei 8.213/91, conhecida como lei de cotas. O art. 93 da lei de cotas determina
percentuais a serem preenchidos em empresas ...
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Leite, Leonardo Canez
(2017)
A Assessoria Jurídica Universitária Popular forma-se no meio acadêmico a partir de projetos de extensão universitária e, na comunidade, por meio da assessoria em movimentos populares, sindicatos, organizações não governamentais ...
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Costa, Paula Fernandes da
(2015)
O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral,
aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio
moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as próprias ...
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Costa, Paula Fernandes da
(2015)
O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral,
aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio
moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as ...
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Nobre, Lucia Regina; Costa, Eder Dion de Paula; Farias, Bruno Cesar Fernandez; Dias, Vanessa Gonçalves; Roldão, Luciana; Becker, Leonaldo; Saggiomo, Thais; Nogueira, Daniela Almeida; Costa, Rodrigo Gibbon; Lemos, Vanessa; Veloso, Carolina; Vaz, Willian; Milach, Marcelo; Garcia, Sheila Fernandez; Baldissera, Regina
(2009)
O presente trabalho é resultado de uma atividade de assessoria participativa desenvolvida pelo
Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico - NUDESE, através do projeto Incubadora Tecnológica de
Cooperativas Populares – ...
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Costa, Eder Dion de Paula
(2001)
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Costa, José Ricardo Caetano; Soares, Hector Cury; Costa, Eder Dion de Paula
(IBRAJU Edições, 2020)
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Costa, José Ricardo Caetano; Soares, Hector Cury; Costa, Eder Dion de Paula
(IBRAJU Edições, 2020)
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Costa, José Ricardo Caetano; Soares, Hector Cury; Costa, Eder Dion de Paula
(IBRAJU Edições, 2021)
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Costa, José Ricardo Caetano; Soares, Hector Cury; Costa, Eder Dion de Paula
(IBRAJU Edições, 2021)
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Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula; Soares, Héctor Cury
(Ibraju, 2023)
O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar através dos julgados proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul se durante o período compreendido entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022 da ...
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Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula; Soares, Hector Cury
(IBRAJU, 2022)
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Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula; Soares, Hector Cury
(Ibraju, 2022)
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Costa, José Ricardo Caetano; Soares, Hector Cury; Costa, Eder Dion de Paula
(2023)
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Gaubert, Leonardo Rodrigues
(2018)
O presente estudo tem como objeto a norma inserida pelo Constituinte Originário no artigo 174 da Constituição Federal, a qual estabelece o caráter indicativo do planejamento econômico estatal para o setor privado da economia. ...
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Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Costa, Eder Dion de Paula
(FUNJAB, 2012)
O presente artigo resgata as balizas constitucionais que norteiam a carreira docente federal e a seguir examina, à luz destas, as normas infraconstitucionais que norteiam a carreira docente federal ...
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Wyse, Elisangela da Silveira
(2014)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “As condições de trabalho
e seus reflexos na saúde dos docentes”, fundamenta-se ...
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Costa, Eder Dion de Paula
(2002)