O presente estudo pretende analisar a legitimidade extraordinária sindical, assegurada pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 8o, III, sob a figura da Substituição Processual, que concedeu às Associações Civis a ...

Este trabalho tem como o objetivo analisar os institutos da Arbitragem e Mediação, bem como sua inserção, eficácia e aplicabilidade no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira. O método adotado para a elaboração do ...

A proposta da presente pesquisa tem como objetivo principal uma análise a respeito do art. 93 da lei 8.213/91, conhecida como lei de cotas. O art. 93 da lei de cotas determina percentuais a serem preenchidos em empresas ...

A Assessoria Jurídica Universitária Popular forma-se no meio acadêmico a partir de projetos de extensão universitária e, na comunidade, por meio da assessoria em movimentos populares, sindicatos, organizações não governamentais ...

O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral, aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as próprias ...

O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral, aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as ...

O presente trabalho é resultado de uma atividade de assessoria participativa desenvolvida pelo Núcleo de Desenvolvimento Social e Econômico - NUDESE, através do projeto Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – ...

O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar através dos julgados proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul se durante o período compreendido entre janeiro de 2020 e janeiro de 2022 da ...

O presente estudo tem como objeto a norma inserida pelo Constituinte Originário no artigo 174 da Constituição Federal, a qual estabelece o caráter indicativo do planejamento econômico estatal para o setor privado da economia. ...

O presente artigo resgata as balizas constitucionais que norteiam a carreira docente federal e a seguir examina, à luz destas, as normas infraconstitucionais que norteiam a carreira docente federal ...

O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “As condições de trabalho e seus reflexos na saúde dos docentes”, fundamenta-se ...